Foto: Divulgação / OSID
O Ministério da Saúde determinou, por meio de uma
portaria publicada no último sábado (6), o repasse no valor de R$ 5.130.000,00,
para Associação Obras Sociais Irmã Dulce (AOSID). Segundo a portaria, a quantia
é referente ao adicional de 50% no contrato de meta com o Hospital Irmã Dulce,
localizado na Cidade Baixa, em Salvador, que possui cofinanciamento da
pasta.
A medida amplia os valores anuais distribuídos para
cofinanciar serviços e ações públicas de saúde no grupo de Atenção de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Teto MAC) dos estados e municípios
brasileiros, que anteriormente foram definidos, através da antiga portaria n°
3.053/GM/MS.
De acordo com a portaria do Ministério da Saúde, a
transferência deve ser efetuada em parcelas mensais, onde o Fundo Nacional de
Saúde será responsável por adotar medidas necessárias para o repasse da
quantia.
Em nota enviada ao Bahia Notícias, o ministério comunicou que
o convênio é firmado entre o estabelecimento e a Secretaria Estadual de Saúde,
que investirá os outros 50% no mesmo valor.
Segundo o órgão, “o repasse é para a realização de ações
e serviços de saúde relacionados a média e alta complexidade, visando garantir
o acesso e assistência adequada aos usuários do SUS da região de acordo com as
metas qualitativas e quantitativas pactuadas entre as partes”.
REPASSE ANTERIOR
Em maio do ano passado, a ministra da saúde, Nísia Trindade, publicou uma
portaria incrementando quase R$ 28 milhões ao montante repassado à OSID.
O pagamento do valor foi dividido em 12 parcelas iguais,
sendo a primeira quantia iniciada a partir da 5ª parcela de 2023. A medida
ainda definiu o repasse de uma parcela única de R$ 7 milhões.
À época, os valores incorporados pela portaria do Ministério
da Saúde se juntavam aos mais de R$ 48 milhões/mês destinados pela Secretaria
de Saúde do estado à entidade filantrópica.
