Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta
quinta-feira (28) os detalhes do pacote de contenção de gastos elaborado pela
equipe econômica para tentar equilibrar as contas públicas. O impacto das
medidas estimado é de R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026.
Num horizonte mais longo, a promessa do governo é poupar R$
327 bilhões entre 2025 e 2030.
Os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa
Civil), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Alexandre Padilha
(Relações Institucionais) e Paulo Pimenta (Secom) detalham as medidas em
coletiva no Palácio do Planalto na manhã desta quinta. O objetivo das medidas
de corte de despesas é garantir a sobrevivência do arcabouço fiscal, a nova
regra fiscal aprovada em 2023.
Em sua fala de abertura, Haddad disse que as medidas de
contenção de gastos não se relacionam diretamente com a reforma da renda, que
será enviada agora para discussão no Congresso em 2025, para valer em 2026. A
proposta busca isentar de IR (Imposto de Renda) quem ganha até R$ 5.000 e criar
um imposto mínimo para quem ganha acima de R$ 50 mil por mês.
"Não queremos confundir o tema reforma tributária com o
tema de medidas que visam a reforçar o arcabouço fiscal", afirmou.
Foram quatro semanas de discussão das medidas com o Planalto.
Haddad levou ao presidente um cardápio de medidas para frear o ritmo de
crescimento das despesas obrigatórias, que ameaça a sobrevivência do arcabouço.
As linhas gerais anunciadas na noite desta quarta-feira (28) pelo ministro da
Fazenda em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV indicam que o pacote
foi desidratado antes mesmo da divulgação.
O governo estava pressionado por investidores para apresentar
medidas que garantissem o equilíbrio das contas públicas. O pacote encerra um
imbróglio de meses e a queda de braço entre a ala de aliados de Lula mais
fiscalista e outra mais desenvolvimentista.
O pacote chega ao Congresso faltando um mês para o início do
recesso parlamentar e com uma agenda carregada de votações na área econômica.
As medidas de contenção de despesas serão enviadas por meio de uma PEC
(proposta de emenda à Constituição) e um projeto de lei complementar. A
expectativa do governo é que elas sejam aprovadas até o fim deste ano.
Por Bahia Notícias
