Foto: Fernando Vivas / GovBA
Uma investigação da Polícia
Federal encontrou indícios que ligam o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT),
a irregularidades em um contrato para compra de respiradores durante a pandemia
de Covid-19 no valor de R$ 48 milhões. Rui era governador da Bahia na época.
Segundo reportagem do UOL, o
nome do ex-governador foi citado em uma delação premiada da empresária
responsável pela aquisição. A publicação aponta que R$ 10 milhões foram
devolvidos aos cofres públicos e a empresária apresentou extratos bancários de
transferências a intermediários da venda.
Assinado em abril de 2020, o
contrato previa compra de respiradores importados da China e o material deveria
abastecer estados integrantes do Consórcio Nordeste, presidido na época pelo
petista.
Ainda conforme a matéria, Rui
Costa nega as acusações e diz nunca ter tratado "com nenhum preposto ou
intermediário sobre a questão das compras deste e de qualquer outro equipamento
de saúde". Afirma também que a forma de pagamento adiantado era condição
de mercado "vigente" para a compra de respiradores no início da
pandemia.
Rui também foi citado em
depoimento pelo ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, que alega ter
fechado o negócio por ordem do ex-governador. Atualmente o inquérito está em
fase final na PF e corre na Justiça Federal da Bahia.
Cristiana Taddeo, da Hempcare,
fechou um acordo de delação em 2022 com a então vice-procuradora-geral da
República, Lindôra Araújo. Em troca de benefícios processuais, a empresária
devolveu R$ 10 milhões aos cofres públicos e admitiu uma série de irregularidades
no negócio.
Na delação, ela aponta que a
contratação da Hempcare foi intermediada por um empresário baiano que se
apresentou como amigo de Rui Costa e da então primeira-dama, Aline Peixoto.
"Achei que as tratativas
para celebração do contrato com o Consórcio Nordeste ocorreram de forma muito
rápida, mas entendi que eu estava sendo beneficiada porque havia combinado de
pagar comissões expressivas aos intermediadores do governo", disse a
empresária.
A PF e o Ministério Público
Federal apuram se as "comissões" citadas seriam propinas. Uma
operação de busca e apreensão foi deflagrada em abril de 2022 para aprofundar
as investigações sobre o caso e teve com um dos alvos o ex-secretário Bruno Dauster.
Em depoimento, ele informou que
houve "flexibilização das exigências" por causa do cenário de
pandemia. A Hempcare, arrematante do contrato, não tinha qualificação ou
experiência para importação de respiradores pulmonares. A empresa foi para distribuir
medicamentos à base de canabidiol.
A Polícia Federal também aponta
que Cleber Isaac, tinha papel central no esquema. Ele seria amigo de Rui Costa
e de Aline Peixoto. Isaac teria avisado à primeira-dama baiana que a Hempcare
poderia vender respiradores ao Consórcio Nordeste.
"Cléber Isaac disse de
imediato que ele é quem havia avisado a primeira-dama do governo do Estado da
Bahia [Aline Peixoto, esposa de Rui Costa] que o nosso grupo poderia realizar a
importação dos respiradores. (...) Como Cléber Isaac e Fernando Galante eram a
ponte entre o grupo e o governo do estado da Bahia, eles cobraram participação
nos lucros do negócio", disse Cristiana Taddeo.
O QUE DIZEM OS ENVOLVIDOS
Procurado pelo UOL, Rui negou irregularidades. "Após a não entrega dos
respiradores, o então governador Rui Costa determinou que a Secretaria de
Segurança Pública da Bahia abrisse uma investigação contra os autores do desvio
dos recursos destinados a compra dos equipamentos. Os mesmos foram presos pela
Polícia Civil por ordem da Justiça baiana semanas após a denúncia", disse
em nota.
"O ex-governador nunca
tratou com nenhum preposto ou intermediário sobre a questão das compras deste e
de qualquer outro equipamento de saúde. Durante a pandemia, as compras
realizadas por estados e municípios no Brasil e no mundo inteiro foram feitas
com pagamento antecipado. Esta era a condição vigente naquele momento. O
ex-governador Rui Costa deseja que a investigação prossiga e que os
responsáveis pelo desvio do dinheiro público sejam devidamente punidos e haja
determinação judicial para ressarcimento do erário público", continua.
Já a defesa de Cléber Isaac não
quis comentar as investigações. "A defesa do sr. Cléber Isaac nega
peremptoriamente as acusações e afirmou que se resguarda o direito de se
manifestar exclusivamente perante as autoridades competentes, ressaltando que a
apuração tramita em sigilo", disse.
Por Bahia
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