O deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2023-2024. A votação foi realizada na tarde desta quarta-feira (1), em primeiro turno, após o alagoano receber 464 votos dos 513 possíveis. O parlamentar conseguiu reunir apoios tanto de aliados do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quanto do ex-chefe do executivo Jair Bolsonaro.

Ao todo, 14 federações e partidos protocolaram bloco único em apoio à reeleição de Lira na Câmara dos Deputados, entre eles: PL, PT, PCdoB, PV, PSD, Republicanos, MDB, PSDB/Cidadania, Podemos/PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade/Pros e Patriota/PTB.

Até então, os recordistas de votação para a presidência da Câmara foram João Paulo Cunha (PT), em 2003, e Ibsen Pinheiro (PMDB), em 1991. Ambos conquistaram 434 votos, mas eram candidatos únicos.

Lira disputou a presidência da Casa com dois outros candidatos, Marcel Van Hattem (Novo) e Chico Alencar (Psol).

Em 2021, sucedendo o então presidente Rodrigo Maia (PSDB), o deputado do Progressistas foi eleito com 302 votos, ficando à frente de Baleia Rossi (MDB-SP) que contou com o apoio de 145 deputados. Lembrando que para vencer a eleição é preciso de, ao menos, 257 votos.

Durante sua fala na tribuna do Plenário para defender sua reeleição, Lira adotou um tom moderado e pacificador.

"Temos muito a fazer nessa Casa, mas é preciso ter serenidade, é preciso desarmar os espíritos, é preciso arrefecer os olhos, é preciso respeitar a opinião diversa e compreender o Brasil real. Todo nós queremos um Brasil melhor, mais justo, com mais oportunidades para todos. E é na conversa, no debate civilizado e, principalmente, no voto, que se constrói a maioria nesta Casa soberana”, destacou Lira.

Ainda durante sua fala, o deputado destacou alguns projetos aprovados durante sua primeira gestão, como a aprovação mais recente, que foi a PEC da Transição, aprovada no último dia antes do recesso parlamentar.

O parlamentar também pontuou as pautas femininas, como o Agosto Lilás, que foi instituído como o mês de proteção a mulher, a fim de conscientizar a população pelo fim da violência contra a mulher, e também a aprovação do Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher.

Lira falou ainda do programa Sinal Vermelho, contra a violência doméstica, que foi instituído durante seu primeiro mandato como presidente da Câmara.

"Além da pauta feminina, revogamos a Lei de Segurança Nacional e tipificamos os crimes contra o estado democrático de direito. Acabamos com o rol taxativo da ANS, aprovamos o Piso da Enfermagem, regulamos a telemedicina, bem como o acesso aos remédios de alto custo. Tivemos ainda a aprovação da Lei Aldir Blanc, de apoio à cultura no país. E tipificamos, como crime de racismo, e injúria racial no país”, lembrou Lira. 

Ao final de seu discurso, o alagoano falou sobre a relação que pretende ter com o Executivo. "Se eleito, quero estabelecer com o Poder Executivo, não uma relação de subordinação, mas de pacto para aprimorar e avançar nas políticas públicas a partir da escuta cuidadosa de opinião e sugestão das nossas comissões”, finalizou o presidente Arthur Lira. 

AS MANOBRAS DE LIRA

Durante o mandato de Lira, diversos benefícios para os deputados foram ampliados, além da criação do chamado “Orçamento Secreto”. Os parlamentares receberam um reajuste salarial de R$ 7 mil, aumento do auxílio moradia para R$ 8 mil; e um “auxílio combustível” de R$ 9 mil.

Os salários dos deputados terão aumentos escalonados. A folha dos parlamentares passou de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 em 1º de janeiro e, a partir de 1º de abril, os valores vão a R$ 41.650,92.  Em 1º de fevereiro de 2024, alcançam R$ 44.008,52. Subsídios serão de R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025. O reajuste total é de 37,32%.

Somando todas as movimentações de Lira em prol de aumentar os benefícios dos deputados, é estimado um gasto de R$ 70 milhões apenas na distribuição de “benfeitorias” aos deputados.

Confira as articulações de Lira para a reeleição na Câmara:

• Reajuste de servidores da Câmara: aumento de 6% a cada fevereiro de 2023, 2024 e 2025;
• Reajuste de 6% da Verba de Gabinete para abarcar o aumento dos servidores. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham em Brasília ou nos Estados. Os salários individuais vão de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32;
• Reajuste da Cota Parlamentar, com aumento dos limites para gastos com combustíveis e com o complemento do auxílio moradia. A cota pode custear despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular;
• Reembolso de até quatro passagens aéreas, de ida e volta, por mês, fora da cota parlamentar;
• Estrutura adicional de 65 comissionados e de cargos de natureza especial para Lideranças de Partidos Políticos e Federações Partidárias;
• Aumento de R$ 5.793,80 na cota parlamentar a partir de 1º de fevereiro de 2023;
• Aumento salarial de R$ 7.887,92 a partir de abril de 2023. O rendimento total será de R$ 41.650,92.
• Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil