A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. Com a aprovação, o texto agora segue para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O parecer do relator, o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), aponta que o principal objetivo do projeto é “protegê-los [crianças e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social". Assim, a proibição agiria para “proteger a infância de possíveis abusos”.
O PL ainda prevê que as instituições de ensino passem a disponibilizar espaços de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcionários que estejam em sofrimento psíquico e mental. Isso deve acontecer principalmente para casos que se relacionem ao uso imoderado de telas e ao medo ou ansiedade pela falta de uso do celular.
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
