Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
As agências nacionais de Telecomunicações (Anatel) e do
Cinema (Ancine) formalizaram um Acordo de Cooperação Técnica para impedir a
distribuição ilegal de conteúdo audiovisual como filmes, séries, eventos
esportivos e outros conteúdos audiovisuais no ambiente digital.
Segundo informações da Agência Brasil, as duas agências
deverão intensificar a fiscalização e o bloqueio de plataformas piratas. Os
termos do acordo definem que a Ancine terá a missão de identificar e determinar
o bloqueio de sites e aplicativos que disseminam conteúdo audiovisual de forma
clandestina. Enquanto a Anatel assume a responsabilidade de coordenar os mais
de 20 mil provedores de banda larga para assegurar que esses bloqueios se
tornem realidade para os usuários, de maneira ágil e eficaz.
Esta segunda já atua no combate à pirataria desde fevereiro
de 2023 com o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do
Serviço de Acesso Condicionado.
“A agência foca especialmente nos riscos associados aos
chamados TV boxes ilegais, que, além de fornecerem acesso a conteúdo pirata,
podem conter software malicioso, representar ameaça à privacidade dos usuários
e funcionar como vetores para ataques cibernéticos”, informou a Anatel, em
nota. As informações são da Agência Brasil.
