O governo federal vai lançar, ainda em maio, um sistema para checagem de assinaturas e verificação de autorizações em descontos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo é analisar a legitimidade das cobranças feitas por entidades conveniadas e, caso sejam identificadas irregularidades, realizar a devolução dos valores até o final do ano. Para solicitar a devolução, o beneficiário deverá entrar em contato com o INSS, que fará a análise do pedido e acionará a entidade responsável pelo desconto para apresentação de comprovação da autorização.
O processo ocorre em meio à operação “Sem Desconto”, deflagrada pela Polícia Federal em 23 de abril, que investiga um esquema de cobranças indevidas envolvendo mensalidades associativas aplicadas diretamente sobre benefícios previdenciários. A operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e afastou seis pessoas de cargos no INSS, incluindo o presidente Alessandro Stefanutto. A investigação, iniciada após auditoria da CGU em 29 entidades, revelou que muitas não possuíam estrutura adequada nem autorização legítima dos beneficiários para os descontos.
Como medida preventiva, o governo suspendeu os Acordos de Cooperação Técnica com as entidades envolvidas e bloqueou os descontos em folha. A Controladoria Geral da União identificou que 70% das entidades analisadas não entregaram documentação completa ao INSS e que a maioria dos aposentados entrevistados não autorizou os débitos. A partir de junho, quem detectar desconto indevido poderá solicitar o cancelamento automático pelo aplicativo ou site “Meu INSS”.
Foto: Previdência Social
