
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu,
por unanimidade, o julgamento e tornou três deputados réus por suspeita de
"comercialização" de emendas parlamentares. Todos votaram a favor de
receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os
políticos.
Os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) e o
suplente Bosco Costa (SE) e foram acusados por corrupção passiva e organização
criminosa. Todos negaram as acusações.
O relator do caso, que foi seguido por Alexandre de Moraes,
Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia, é Cristiano Zanin. O julgamento ocorreu
de forma virtual.
"Contra os três parlamentares há evidências produzidas
ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação
ilícita para solicitar ao Prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de
vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção
passiva", afirmou Zanin, o relator, em seu voto.
Em acusação, os deputados fizeram solicitação a um prefeito
do interior de Maranhão, em 2020, de R$ 1,6 milhão em "vantagem
indevida" por R$ 6,6 milhões em emendas. O valor foi cobrado, mas o
prefeito não liberou, segundo a PGR.
Por Bahia Notícias