Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados

O holofote deve retornar para a discussão da proposta, na Câmara dos Deputados, que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa e apresenta divergência entre deputados baianos. Em contato com o Bahia Notícias, parlamentares apontaram cenários distintos para o projeto, que promete ser conduzido neste semestre. 

A medida que valeria para a legislatura que terá início em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O tribunal determinou que o Congresso Nacional editasse uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado. Com isso, a Bahia perderia duas vagas. 

Ao BN, o deputado federal Capitão Alden (PL) defendeu que “a matéria seja discutida pelo parlamento brasileiro, por meio de uma Comissão Especial, para debater a melhor forma de alterar a composição das bancadas dos estados". "Não podemos nos furtar a essa discussão, sob pena de que o STF tome essa decisão. O que não cabe, já que esta é uma prerrogativa do Parlamento. O assunto não é sobre ‘ganhar’ ou ‘perder’, mas sim, sobre um recenseamento justo, que leve em consideração o tamanho e as peculiaridades de cada estado, como também, permitir um debate amplo no seu devido espaço de tempo", reforçou. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para aumentar o número de deputados federais. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, além dos atuais 513, totalizando 527.

O também deputado federal Félix Mendonça (PDT) também ressaltou que a alteração é "uma questão estabelecida na lei". "Tendo o limite mínimo oito com limite máximo de 70, como é o caso de São Paulo. Se tiver que perder dois, paciência. A representatividade continua a mesma, então não tem problema algum. Tem um movimento na Câmara, para manter todos os deputados, para que nenhum estado perca nenhuma cadeira, só crescendo. Não acho que deva crescer e sim manter. Se outro estado tenha condição de ter mais uma cadeira e a gente perder, paciência. É o tamanho do estado", disse Félix. 

"Pode até avançar [o projeto na Câmara] para não ter a perda [na Bahia]. O que está na lei está bem feito, bem regulamentado. Deveria manter o que tem, mas se tiver que preservar dois deputados da Bahia, que seja", completou o parlamentar do PDT. 

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) também opinou sobre o tema. Ao BN, a deputada indicou que o projeto precisa levar em conta alguns fatores e critérios. No caso da Bahia, ela aponta que "não perde a sua condição de maior estado do Nordeste porque perdeu uma parte da população. Continua sendo o maior estado do Nordeste, continua sendo o quarto em população do Brasil".

"Não tem sentido, por exemplo, diminuir sua representação na Câmara dos Deputados para dar espaço à representação de estados extremamente pequenos, de população absolutamente minoritária em relação à nossa. Ou mesmo o Rio de Janeiro, que é a segunda maior população do Brasil, porque perdeu relativamente população, perder essa condição de representação de sua bancada. O número de deputados é muito importante para definir investimentos nos estados e para representar, de fato, o país no Congresso Nacional, cada região do país. Por isso mesmo, se você for olhar, por exemplo, as populações que serão beneficiadas, algumas delas são dos estados menores da federação", disse.

ESTADOS REPARTIDOS
Em julho de 2023, uma projeção realizada a pedido da Folha pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) mostra que os dados do Censo 2022 apontam que mudanças na atual administração das 513 cadeiras traria perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete. 

O Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na Câmara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam duas vagas cada um. Já os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos uma cadeira na Câmara. 

Por Bahia Notícias