Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Um dos projetos de parlamentares da bancada da Bahia que deve
andar com maior celeridade neste ano de 2025 é o PL 1434/2023, de autoria do
deputado Capitão Alden (PL-BA), que tramita no Senado após ter sido aprovado no
plenário da Câmara no final do ano passado. O projeto pretende tornar
obrigatório que os automóveis saiam de fábrica com dispositivo que permita a
abertura do porta-malas pela parte interna.
A proposta do deputado Capitão Alden modifica o Código de
Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para determinar que as montadoras incluam
nos veículos novos o chamado "botão do pânico". A medida foi
idealizada pelo deputado baiano como um meio de segurança para evitar acidentes
e diminuir os riscos em situações criminosas como sequestros relâmpagos.
O deputado Capitão Alden afirma que a proposta, quando se
tornar lei, poderá contribuir para a redução da violência contra os ocupantes
de veículos.
"O crescimento populacional, em especial nas zonas
urbanas, fez surgir a necessidade de proteger o veículo contra furtos e roubos.
Recentemente, a grande preocupação dos motoristas voltou-se para a modalidade
de crime conhecida como sequestro relâmpago, no qual as pessoas são colocadas
no fundo do veículo, e se veem impossibilitadas de pedir socorro. Outros riscos
também são evidentes, como crianças presas acidentalmente no porta-malas”,
aponta o parlamentar baiano.
Segundo o deputado baiano, essa proposta já é lei nos Estados
Unidos desde 1999. "A colocação do dispositivo começou por conta de
crianças que brincavam de esconde-esconde, se escondiam no porta-malas e
terminavam morrendo asfixiadas", completou o deputado.
O PL 1434/2023 prevê que o dispositivo do "Botão do
Pânico" será incorporado progressivamente nos veículos fabricados no País
ou importados, seguindo prazos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito
(Contran). Segundo Capitão Alden, nos Estados Unidos esse dispositivo se tornou
lei desde 1999, e contribuiu para dar maior segurança aos condutores.
"A colocação do dispositivo começou por conta de
crianças que brincavam de esconde-esconde, se escondiam no porta-malas e
terminavam morrendo asfixiadas", afirmou o deputado.
Durante a votação do projeto no plenário da Câmara, p
deputado Capitão Alden citou alguns casos em que o dispositivo do "botão
do pânico" poderia ter ajudado a impedir crimes. Alden recordou um
sequestro de um homem em Campinas que ficou sete horas dentro do porta-malas do
seu veículo enquanto sua família era roudaba, assim como o caso de um sequestro
de casal de 70 anos que terminou em morte após perseguição policial. O casal
foi mantido no porta-malas do carro durante fuga.
"Este projeto é meritório, é importante. Não dá para
aguardar o mercado se regular, não dá para aguardar o liberalismo econômico,
diante de tantas questões em que pessoas morrem diariamente, muitas vezes
sufocadas ou até mesmo queimadas vivas no interior de porta-malas", disse
o deputado baiano.
Por Bahia Notícias
