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Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes
Marques, estabeleceu sigilo à tramitação da Operação Overclean, que investiga
suspeitas de desvio de emendas parlamentares. A decisão foi publicada nesta
quarta-feira (12), processo está na corte por citar o deputado federal Elmar
Nascimento (União).
O caso chegou ao STF com o status de segredo de justiça. A
mudança leva o processo ao grau mais elevado de restrição. A partir de agora,
acessam os andamentos, o relator, servidores designados por ele, o Ministério
Público e as partes.
Assim, o gabinete do ministro detém ainda mais controle sobre
os conteúdos do caso, tanto petições quanto despachos e decisões. Kassio foi
sorteado relator do processo, mas a manutenção de sua condução no caso tem sido
questionada.
A Polícia Federal pediu na última sexta (7) ao ministro o
desmembramento da operação que investiga suspeitas de desvio de emendas. O
objetivo é deixar no Supremo a investigação que menciona pessoas com foro
especial e manter na primeira instância o resto da apuração.
O movimento da PF é considerado atípico por ministros do
Supremo e se soma a outras tentativas inusitadas da cúpula da instituição para
direcionar o inquérito para o ministro Flávio Dino.
Há, no Supremo, cerca de 20 inquéritos sobre desvios em
emendas parlamentares. Os processos, todos sob sigilo, estão divididos entre os
gabinetes de Kassio, Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cristiano
Zanin.
A ação relativa à Operação Overclean é a investigação sobre o
tema que mais causa apreensão no mundo político.
A Polícia Federal diz que os empresários Alex Rezende Parente
e José Marcos de Moura, que atua no setor de limpeza urbana, além de Lucas
Lobão, que comandou o Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contras as Secas)
na Bahia durante o governo Jair Bolsonaro (PL), seriam líderes de um suposto
esquema criminoso.
Por Bahia Notícias