Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / EBC
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou
contra a ida de Jair Bolsonaro (PL) aos Estados Unidos para a posse de Donald
Trump.
Em documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta
quarta-feira (15), o procurador afirmou que não foi demonstrada
"necessidade básica, urgente e indeclinável" de o ex-presidente sair
do país.
De acordo com a defesa de Bolsonaro, ele pretendia viajar
entre sexta (17) e quarta (22) para acompanhar a programação da assunção de
Trump ao cargo de presidente. A posse está marcada para o dia 20.
A decisão caberá ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
O passaporte de Bolsonaro está retido e ele está proibido de
deixar o país como medida parte das investigações das quais é alvo, incluindo a
suspeita de envolvimento na tentativa de golpe de Estado em 2022.
Na última quarta (8), o ex-presidente agradeceu Trump em suas
redes sociais e disse que sua defesa já havia enviado a solicitação de
liberação do passaporte ao STF.
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro sob suspeita de
envolvimento em plano para impedir a posse de Lula (PT) em 2022. A imputação
criminal se soma a outras contra o capitão da reserva.
No sábado (11), o relator do caso no Supremo, Alexandre de
Moraes determinado ao ex-presidente o envio de documentos para comprovar o
convite recebido, dizendo que não tinham sido informados os horários dos
eventos nem a programação de cerimônias.
No despacho, Moraes disse que o convite incluído no pedido
foi enviado ao email do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do
ex-presidente, por um endereço eletrônico "não identificado" e sem
detalhes das cerimônias.
No início da semana, os advogados de Bolsonaro sustentaram ao
ministro a veracidade do email. De acordo com eles, é um meio de
"comunicação formal utilizado pela aludida equipe cerimonial" e o uso
de domínios online específicos e temporários é comum em eventos de posse
presidenciais americanas.
"Prestigia-se a boa-fé do declarante, in casu, de que o
convite enviado por e-mail oficial do comitê representado por Donald J. Trump é
verdadeiro, justamente porque mentiras ou omissões propositadas podem levar a
rigorosas consequências", dizem os advogados.
Na mesma resposta, a defesa diz que a posse do presidente
eleito é um "evento de notória magnitude política e simbólica e o convite
para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de significados e implica
em diversos aspectos importantes, tais como o reforço de laços e o
fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre
dois líderes globais".
Os advogados ainda disseram reiterar o compromisso de o
ex-presidente não atrapalhar "o andamento das investigações" e
cumprir integralmente as medidas cautelares impostas.
Por Bahia Notícias