
Foto: Reprodução / Givaldo de Jesus
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou,
através da Promotoria de Justiça de Correntinha, ao prefeito Mariano Correntina
(UNIÃO), que não utilize receitas próprias e que suspenda os contratos para a
realização dos festejos do Carnaval de 2025.
A recomendação, publicada nesta terça-feira (4), assinada
pela promotora de Justiça Suelim Iasmine Dos Santos Braga, se baseia no estado
de calamidade administrativa decretado pelo município. De acordo com o atual
prefeito, a omissão da gestão anterior ao não entregar documentos
indispensáveis sobre as despesas da cidade, o péssimo estado de conservação dos
bens e equipamentos públicos municipais, repartições públicas municipais
sucateadas e a necessidade de regularidade da gestão municipal que comprometem os
serviços públicos, foram justificativas para o decreto.
Segundo o MP, a realização do Carnaval, na forma como
anunciada, acarreta incalculáveis custos para o município, devido ao
sobrecarregamento dos serviços de saúde, de segurança pública, de iluminação
pública e de limpeza urbana, já que as demandas locais nesse período são altas.
O órgão frisa também que os custos com a contratação de bandas, locação de
serviços de som, palco, tenda, banheiros, gerador, dentre outros, representam
um alto custo.
A recomendação fala ainda que decreto de calamidade
determinou a suspensão do atendimento presencial ao público na sede da
Prefeitura Municipal de Correntina e repartições públicas municipais, devido a
demissão em massa dos funcionários da saúde, por falta de pagamento do salário
dos servidores. Além deles, os trabalhadores da educação, através do Sindicato
denunciaram que estão sem receber o décimo terceiro salário e o salário de
dezembro de 2024.
O município de Correntina alegou que o Carnaval contará com
apoio financeiro do Ministério do Turismo e do Governo do Estado da Bahia para
a realização dos festejos e que os convênios estão em tramitação e nos próximos
dias serão publicados.
Por Bahia
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