A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (10) um projeto de lei que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir episódios de violência. O texto segue para análise do Senado.
O deputado Alfredo Gaspar é o autor do projeto . Dentre as ações exigidas, está a instalação de um dispositivo emergencial para acionar autoridades competentes em casos de emergência, uma espécie de “botão de pânico”. Além disso, a proposta obriga a instalação de câmeras de segurança, o treinamento de pessoal responsável pelo acionamento e operação dos equipamentos de segurança, além da elaboração de planos de prevenção e de combate à violência nas escolas.
A proposta sugere ainda a destinação de parte do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar essas ações. O texto recebeu alterações e um substitutivo, que é uma proposta de texto alternativo, apresentado pelo deputado Bruno Engler (PL) na Comissão.
Foto: ALMG / Luiz Santana
