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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acabou de formar
maioria pela suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil. O ministro Cristiano
Zanin foi o terceiro a votar no julgamento virtual aberto nesta segunda-feira
(2), acompanhando o posicionamento do relator, Alexandre de Moraes.
"De imediato, antecipo compreender que as medidas
ordenadas nestes autos objetivam a própria satisfação das decisões proferidas
pelo Supremo Tribunal Federal, sistematicamente descumpridas pela empresa, e,
por conseguinte, a preservação da própria dignidade da Justiça", afirma
Zanin.
O ministro segue seu voto dizendo que o "reiterado
descumprimento de decisões" do STF é "extremamente grave" para
qualquer cidadão ou pessoa jurídica pública ou privada. "Ninguém pode
pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a
Constituição Federal", defende.
Mais cedo, o
ministro Flávio Dino também se manifestou favorável ao bloqueio da
rede social, argumentando que “o poder econômico e o tamanho da conta bancária
não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição”.
Moraes
convocou a 1ª Turma para analisar hoje a sua decisão de suspender o X. A
sessão terá duração de 24 horas, encerrando às 23h59. Ainda faltam votar os
ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Alexandre Moraes ordenou na última sexta-feira (30) a
derrubada "imediata, completa e integral" do funcionamento do X. Na
tarde de sábado (31) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou
que já havia comunicado a todos os provedores de internet grandes, médios e
pequenos sobre o bloqueio.
Com o comunicado, o STF estabeleceu o prazo de até cinco dias
para que as prestadoras insiram todos os “obstáculos tecnológicos” para
inviabilizar o acesso e uso do X, e cumprir a ordem judicial.
Por Bahia Notícias