Foto: Lay Amorim / Achei Sudoeste
Os Ministérios Públicos Federal
(MPF)
e Estadual (MP-BA) promoverão, no dia 15 de
junho, uma audiência pública para debater a criação da 'Unidade de
Conservação Serra da Chapadinha'. A audiência acontecerá às 9h, na Escola
Municipal Cazuza do Prado, localizada no Povoado Mundo Novo, na zona rural de Ibicoara,
e também por meio da plataforma Teams, neste link, e deve contar com a presença
de autoridades públicas, associações civis e profissionais, comunidades
tradicionais e cidadão.
A audiência será presidida pelo
MPF, representado pelo procurador da República Ramiro Rockenbach de Almeida, e
pelo MPBA, por meio do coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio
Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Augusto César Carvalho de
Matos. O objetivo do evento é promover uma ampla discussão com representantes
dos setores público, privado, da sociedade civil organizada e das comunidades
atingidas sobre a necessidade e o processo de criação da unidade de conservação
e seus possíveis efeitos.
Serão admitidas inscrições dos
dez primeiros interessados que encaminharem o pedido de participação, com
antecedência de até dois dias do evento, para o e-mail
prema.altoparaguacu.adm@mpba.mp.br. Nele, deve constar a qualificação completa,
indicação da modalidade de participação (presencial ou híbrida) e setor que
representa.
Na convocação da audiência, o
MPF e o MP-BA registram que as unidades de conservação constituem instrumentos
de grande importância na execução da Política Nacional do Meio Ambiente, na
medida em que consistem em espaços territoriais que, por reunirem certas
características especiais sob o ponto de vista ambiental, são destinados pelo
Poder Público à preservação do meio ambiente, possibilitando a conservação de
um determinado ecossistema, espécimes da fauna e flora ou mesmo de um modo de
vida tradicional, assim como a realização de outras atividades que pressupõem a
preservação ambiental, tais como pesquisas científicas e práticas de turismo.
Por Bahia
Notícias
