
Foto: Câmara Municipal de Sitio do Mato
No ano passado, o município de
Sítio do Mato, localizado no Oeste da Bahia e com pouco mais de 13,4 mil
habitantes, recebeu uma quantia considerável de emendas parlamentares,
ultrapassando os R$16,6 milhões, de acordo com os registros do Tesouro Nacional
Transparente, que monitora as transferências federais. Surpreendentemente, essa
cifra supera a de municípios com população significativamente maior na mesma
região.
Sítio do Mato recebeu mais de
sete vezes o valor destinado a Barreiras, a maior cidade do Oeste, com uma
população de 159 mil habitantes. Enquanto Barreiras recebeu apenas R$2 milhões
em emendas, Sítio do Mato obteve mais de R$16 milhões.
A disparidade também é evidente
em comparação com Bom Jesus da Lapa, a terceira maior cidade na área, com uma
população de mais de 70 mil habitantes. Enquanto Bom Jesus da Lapa recebeu
cerca de metade do valor de Sítio do Mato, aproximadamente R$8,3 milhões, a
cidade campeã em emendas recebeu o dobro desse montante.
Além disso, o contraste também é
evidente ao se observar Barra, outro município do Oeste, que recebeu apenas
R$800 mil em emendas no mesmo período, representando uma diferença de vinte
vezes em relação a Sítio do Mato. Curiosamente, Barra tem uma população quatro
vezes maior que a cidade que lidera em emendas na região.
Essa disparidade levantou
suspeitas, resultando em uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF)
contra o prefeito de Sítio do Mato, Cássio Cursino (PSD). A denúncia alega
irregularidades na aplicação das emendas, especialmente aquelas designadas como
"emendas Pix", cujos repasses ocorrem sem transparência e sem vínculo
com obras ou serviços específicos.
De acordo com a denúncia,
espera-se que o município receba uma quantia significativa este ano,
totalizando cerca de R$13,2 milhões, conforme previsto. No entanto, apesar dos
volumes substanciais de recursos recebidos, alega-se que investimentos
adequados na cidade não foram realizados, indicando possível desvio de
finalidade dos fundos depositados nas contas municipais.
A denúncia ressalta que, pelo
menos 70% dos recursos deveriam ser direcionados para obras e serviços de
infraestrutura, o que, segundo a análise dos documentos, não foi cumprido. Além
disso, os extratos bancários sugerem que os fundos foram transferidos para
diversas contas e usados para despesas diferentes, como pagamento de serviços
de terceirização de mão de obra.
O caso foi levado não apenas ao
MPF, mas também ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ao Tribunal de
Contas da União (TCU) e à Polícia Federal, dada a natureza dos recursos
federais envolvidos. Os vereadores solicitaram uma investigação rigorosa sobre
a destinação desses recursos, levantando inclusive a suspeita de utilização das
verbas para favorecimento do grupo político do prefeito em ano eleitoral.
Por Bahia
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