Foto: Agência Brasil
O governo federal publicou,
nesta sexta-feira (24), medida provisória que autoriza a compra pública de
arroz importado e libera mais R$ 6,7 bilhões para garantir o abastecimento do
grão após as chuvas no Rio Grande do Sul.
Ao todo, já foram liberados R$
7,2 bilhões para a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz importado, que
deve chegar ao consumidor com o preço tabelado de R$ 4 por quilo.
O Ministério da Agricultura
afirma que o produto não vai concorrer com a produção dos agricultores gaúchos.
Os estoques adquiridos serão destinados à venda direta para mercados de
vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos
comerciais com ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas.
O governo está adotando medidas
para estabilizar o preço do arroz e evitar a especulação devido às enchentes no
Rio Grande do Sul, que prejudicaram a produção no maior estado produtor de
arroz do país.
Segundo a Agricultura, houve
perda de parte da produção no campo, armazéns e silos foram atingidos pela água
e há problemas de logística para escoar a produção local.
Na quarta-feira (22), o ministro
da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que o governo decidiu retirar o imposto
de importação sobre o arroz depois de aumento nos preços do produto no
Mercosul.
A decisão de zerar o imposto de
importação para o arroz foi aprovada em reunião do Comitê Executivo de Gestão
da Camex, incluindo tipos de arroz não parboilizado e polido/brunido na Lista
de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).
A isenção tarifária, válida até
31 de dezembro, visa evitar desabastecimento e controlar os preços para também
evitar a inflação, medida que foi acordada com os produtores brasileiros.
A alta nos preços também levou
ao adiamento do leilão de arroz anunciado pelo presidente Lula (PT). A
afirmação foi feita em entrevista ao G1.
Em audiência da Comissão de
Agricultura da Câmara dos Deputados, o ministro disse que os produtores do
Mercosul aumentaram em 30% o preço do arroz após o anúncio da compra pelo
governo brasileiro. Fávaro criticou a especulação em meio à tragédia e destacou
que algumas indústrias suspenderam as vendas e, ao retomá-las, elevaram os
preços em até 18%.
O Ministério da Agricultura
disse que "está realizando as tratativas necessárias para evitar qualquer
especulação do preço do arroz, para a estabilidade do preço do produto nos
mercados do país".
O Rio Grande do Sul responde por
cerca de 70% da produção de arroz no Brasil. De acordo como Irga (Instituto Rio
Grandense do Arroz), 82,9% das lavouras já foram colhidas. Restam em torno de
150 mil hectares.
Segundo o órgão, vinculado ao
governo gaúcho, a região central do estado é a que apresenta menor percentual
de área colhida, com 62%, restando cerca de 45 mil hectares. Essa é a região
mais afetada pelas enchentes.
Entre as medidas anunciadas pelo
governo federal nesta sexta, estão ainda novas regras para reduzir os custos
dos financiamentos de crédito rural aos produtores gaúchos afetados pelas
chuvas.
Dentro do Pronamp, os descontos
serão de até 25% de desconto por beneficiário/unidade de produção rural no ato
da contratação das operações de crédito de investimento. Os valores se limitam
a R$ 50 mil por beneficiário em município com calamidade e R$ 40 mil por
beneficiário em município com emergência.
Já no Pronaf, o desconto é de
até 30% limitados a R$ 25 mil por beneficiário/unidade de produção familiar em
município com calamidade e R$ 20 mil por beneficiário/unidade de produção
familiar em município reconhecido em situação de emergência.
De acordo com a Defesa Civil do
Rio Grande do Sul, até as 9h deste sábado (25), 469 municípios foram afetados e
165 pessoas morreram.
Por Bahia Notícias