Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
A ministra da Saúde, Nísia
Trindade, assinou uma portaria publicada no Diário Oficial da União, que
institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP), no âmbito do
Sistema único de Saúde.
Com a medida, o Sistema Único de
Saúde (SUS) vai atuar em ações para alívio da dor, do sofrimento e outros
sintomas em pacientes que enfrentam doenças ou outras condições de saúde que
ameaçam a continuidade da vida. A portaria projeta que esse atendimento também
seja estendido a familiares e cuidadores dos pacientes.
A decisão de implementar essa
nova política foi tomada em janeiro deste ano, pelo governo federal e os
secretários de Saúde dos estados e dos municípios. Um dos princípios da
política do tratamento é a valorização da vida e a consideração da morte como um
processo natural.
A medida segue valores, crenças
e práticas culturais e religiosas dos pacientes e familiares, além da autonomia
do indivíduo, especialmente na tomada de decisão substituta no caso de crianças
e pessoas curateladas ou tuteladas. O tratamento estabelece ainda as
investigações para melhor compreender e controlar casos clínicos que ameacem a
continuidade da vida e o início precoce dos cuidados paliativos, ofertados
junto com o tratamento da doença.
Na política do Governo federal
estão previstos atendimento físico, psicoemocional, espiritual e social. Na
parte física está o tratamento e gerenciamento de sintomas como dor, dispneia,
desconforto e náuseas, por meio do uso de medicamentos e abordagens terapêuticas.
Na área psicoemocional, o
projeto conta com suporte psicológico e emocional à pessoa cuidada, além dos
seus familiares e/ou cuidadores, de forma contínua e humanizada, "por meio
de comunicação empática, escuta ativa e outras ações para promover o alívio do
sofrimento".
No universo espiritual, o
paciente receberá assistência seguindo sua crença e vontade. Já na parte
social, a política terá ações para preservar a inserção e o convívio do
paciente com outras pessoas e a facilitação do acesso a todos os recursos
necessários para que possa seguir com o tratamento e ter uma boa qualidade de
vida.
Por Bahia
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