O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, nesta terça-feira (7), a eleição do novo presidente da corte, com transição da gestão acontecendo em junho. O cargo ocupado pelo ministro Alexandre de Moraes deve ser assumido pela ministra Cármen Lúcia.
Segundo a tradição, assume o posto de presidente quem ocupa a vice-presidência do TSE, no caso a ministra Cármen Lúcia. O ministro Kassio Nunes Marques deve ser o vice. Vale lembrar que a Constituição Federal prevê a eleição do presidente do TSE entre os ministros do STF indicados para compor a Corte Eleitoral.
O eleito conduzirá as eleições municipais deste ano, com previsão para acontecer em 6 de outubro. Mais de 154 milhões de eleitores devem comparecer às urnas eletrônicas no país, para escolher os novos representantes aos cargos de prefeito e vereador.
Moraes tomou posse como presidente do TSE em agosto de 2022, mandato marcado pela condução das Eleições Gerais de 2022 e por ações de combate à desinformação e disseminação de conteúdos falsos no pleito. Ele permanecerá no posto até 3 de junho, quando passará o bastão para a sucessora.
Como término do mandato do ministro Ricardo Lewandowski na Corte Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia foi eleita por 6 votos a 1 e ocupa a função de vice desde maio do ano passado. De acordo com o texto constitucional, o TSE é composto, no mínimo, de sete ministros titulares. Desse total, três são do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são juristas da advocacia.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
