Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro Flávio Dino,
recém-empossado no STF, votou nesta quinta-feira (29) pela primeira vez em um
julgamento de réus pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília.
Dino se manifestou a favor da
condenação de 15 réus. Ele não elaborou um voto próprio, mas acompanhou
integralmente o entendimento de Alexandre de Moraes, que votou para condenar
nove réus a 14 anos de prisão, e outros seis a 17 anos.
Moraes incluiu em seu voto o
pagamento de indenização de R$ 30 milhões para cada réu por danos morais
coletivos. Para ele, esse valor deve ser repassado a um fundo gerido por um
conselho federal. Esse órgão é o responsável por gerenciar recursos oriundos de
multas por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de
valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
Julgamento é realizado em
plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos em um
ambiente virtual, sem a necessidade de fazer sustentação oral. No caso em
questão, análise vai às 23h59 desta sexta-feira (1), data limite para que todos
os ministros votem.
DINO PODE FICAR NO STF ATÉ 2043
O ministro tomou posse na última
quinta-feira (22). A cerimônia reuniu mais de 800 convidados, incluindo Lula
(PT) e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo
Pacheco (PSD-MG).
Dino optou por uma cerimônia
mais sóbria no Supremo. O estilo contrasta com sua atuação à frente do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, quando foi bastante midiático.
"Agora é sem volta", disse o presidente do STF, Roberto Barroso, ao
empossá-lo.