Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
O Supremo Tribunal Federal, a
partir desta quinta-feira (22), volta a trabalhar com a sua composição
completa. Foi empossado como o mais novo ministro da Corte o ex-ministro da
Justiça, ex-governador do Maranhão, ex-deputado e ex-senador Flávio Dino.
Indicado pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Flavio Dino é o ministro de número
172 a compor a Suprema Corte brasileira desde a sua fundação. Dino assume o
posto que foi ocupado por Rosa Weber até outubro do ano passado, e se sentará
na cadeira ao lado do ministro André Mendonça.
A solenidade de posse do novo
ministro do STF foi rápida, com duração de apenas 25 minutos, mas contou com a
presença de centenas de autoridades de todos os poderes, dos estados, de órgãos
públicos e da magistratura. Como destacou o presidente do Supremo, ministro
Luís Roberto Barroso, a posse de um ministro acontece em cerimônia sem
discursos ou protocolos demorados.
No início da solenidade, após a
execução do Hino Nacional e da assinatura do termo de posse pelo novo ministro,
o presidente do STF brincou ao afirmar que “agora é sem volta”. Barroso também
disse que no Supremo, “a vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de
servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazer um país melhor
e maior”.
Flávio Dino
prestou juramento de cumprir fielmente os deveres do cargo em conformidade
com a Constituição Federal e com as leis da República. Em seguida, o termo de
posse foi lido pelo diretor-geral do STF e assinado pelo presidente do STF, por
Dino e pelo diretor-geral. Após o juramento, o novo ministro ocupou a sua
cadeira no Plenário.
Durante a rápida cerimônia, o
presidente do STF levou mais tempo lendo um resumo da numerosa lista de
convidados (mais de 800 pessoas). Segundo Barroso, a quantidade de pessoas que
foram ao Supremo para homenagear o novo ministro revelariam o quanto ele seria
querido e respeitado.
“A presença maciça de visões
politicas as mais diversas apenas documentam como o agora ministro Flávio Dino
é respeitado e querido pela comunidade jurídica, política e pela sociedade
brasileira. A presença maciça de pessoas de todas as posições documenta a
vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade”, afirmou o
ministro Barroso.
A posse do ministro Flávio Dino,
de 55 anos, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos
presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, deputado Arthur
Lira (PP-AL). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também figurou na
mesa principal do STF.
Entre os convidados estavam o
vice-presidente Geraldo Alckmin; a primeira e a segunda dama, Janja e Lu
Alckmin; o ex-presidente Fernando Collor; a presidente do STJ, Maria Theresa de
Assis Moura, e diversos ministros; os presidentes e diversos membros do
Superior Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior
do Trabalho; conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, como o baiano José
Edvaldo Rotondano; vários ex-ministros do STF; o presidente do Banco Central,
Roberto Campos Neto; o advogado-gera da União, Jorge Messias; dezenas de
ministros do governo Lula; governador como do Distrito Federal, de Goiás, do
Rio de Janeiro, Pará, entre outros; presidentes de tribunais, deputados,
senadores, presidentes de partidos e muitas outras autoridades.
Após ler a lista de ministros do
governo federal, Luís Roberto Barroso brincou com o presidente Lula, e disse
que ele poderia fazer uma reunião ministerial ali mesmo no STF. Encerrada a
cerimônia, Flávio Dino passou a receber cumprimentos de todas as autoridades.