Foto: Pedro França/Agência Senado
O presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson,
marcou para o dia 6 de março a posse do novo desembargador eleitoral José
Rodrigo Sade como membro efetivo da Corte na classe de jurista. Sade teve seu
nome oficializado como integrante do TRE do paraná em publicação no Diário
Oficial da União desta quinta-feira (22).
Com a posse de José Rodrigo
Sade, o TRE passará a contar com sua composição completa, tornando possível a
designação de data para julgamento dos processos que necessitam de quórum
completo. É o caso do julgamento que pode levar à cassação do mandato do senador
Sérgio Moro (União-PR).
Após marcar a posse do novo
membro do tribunal, o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson agendou para os
dias 1º, 3 e 8 de abril o julgamento do processo que envolve Sérgio Moro.
O advogado José Rodrigo Sade foi
escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a partir de uma lista
tríplice encaminhada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sade entra no
lugar do juiz Thiago Paiva dos Santos, que concluiu o mandato no TRE-PR no
final do mês de janeiro.
Natural de Curitiba, José
Rodrigo Sade vai integrar uma das sete cadeiras de desembargadores do TRE-PR. O
jurista havia deixado o cargo de desembargador substituto no mês anterior, após
cumprir um mandato de dois anos sob a indicação do então presidente Jair
Bolsonaro (PL) em janeiro de 2022.
Sade já atuou como advogado do
deputado federal cassado e ex-procurador Deltan Dallagnol (Novo). No meio
jurídico, Sade foi responsável pelo setor Contencioso Estratégico no De
Figueiredo Demeterco & Sade Sociedade de Advogados. Na formação, é pós-graduado
pela Universidade Federal do Paraná em Direito Contemporâneo e aluno ouvinte da
Harvard Law School.
O processo que pode levar à
cassação de Sérgio Moro gira em torno de sua movimentação eleitoral para as
eleições de 2022. Em novembro do ano anterior, ele se filiou ao Podemos e
realizou atos sinalizando sua pré-candidatura à Presidência da República. Em
seguida, saiu do partido, se filiou ao União Brasil e passou a fazer campanha
ao Senado.
Os partidos que entraram com o
processo contra o senador apontam que houve “desvantagem ilícita” aos outros
candidatos ao cargo para o Senado pelos “altos investimentos financeiros”
feitos antes de Moro confirmar sua candidatura pelo Paraná. As ações citam
gastos de aproximadamente R$ 2 milhões com o evento de filiação de Sérgio Moro
ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos e consultorias.
O Ministério Público Eleitoral
(MPE) do Paraná já se manifestou em defesa da cassação do mandato de Sérgio
Moro no Senado. Os procuradores concluíram que houve uso “excessivo de recursos
financeiros” no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial.
Em depoimento prestado no TRE-PR
em dezembro do ano passado, Sérgio Moro negou ter tido qualquer vantagem
eleitoral ou provocado desequilíbrio por sua pré-campanha ao cargo de
presidente da República. Ele afirmou ainda que todos os gastos da campanha foram
legais e declarados à Justiça Eleitoral.