Foto: Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta
terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido
como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando
Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico de drogas, entre outros
crimes.
A defesa buscava a transferência dele para um presídio estadual do Rio
de Janeiro, alegando o direito de cumprir pena perto da família. Desde 2018,
ele está preso na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.
O traficante chegou a conseguir decisão favorável do Tribunal de Justiça
do Rio de Janeiro (TJRJ) para voltar a uma prisão do estado, mas o Ministério
Público fluminense recorreu ao STJ. Enquanto este recurso não for julgado, a
transferência fica suspensa, por determinação da cúpula do TJRJ.
Os advogados tentavam derrubar essa suspensão, mas o pedido foi negado
pelos ministros da Quinta Turma do STJ. Prevaleceu o voto do relator, ministro
Ribeiro Dantas. O relator entendeu que o efeito suspensivo do recurso do MPRJ
não poderia ser afastado, pois a argumentação dos advogados não conseguiu
preencher os requisitos legais para isso.
A defesa havia alegado haver “politicagem” no recurso do MPRJ, que teria
sido apresentado em resposta aos ataques de criminosos contra ônibus no Rio de
Janeiro, em outubro do ano passado. O relator disse que não foram apresentadas
provas da suposta motivação política.
O STJ ainda vai julgar se aceita ou não o recurso especial apresentado
pelo MPRJ. Os ministros vão analisar se a petição da promotoria preenche os
requisitos formais para ser aceito. Somente após essa fase que começa eventual
análise dos pedidos em si.
Ao suspender a transferência de Rogério 157, a vice-presidência do TJRJ
deu motivos de segurança pública, diante de conflitos na Rocinha e da suspeita
de que o traficante ainda exerce influência sobre os criminosos.
Meses antes de ser preso, em 2017, Rogério Avelino provocou uma guerra
na comunidade, depois de deixar a quadrilha de Antonio Francisco Bonfim Lopes,
o Nem da Rocinha, que também está preso em penitenciária federal.