A 6ª Vara Federal de São Paulo
determinou, em decisão de caráter liminar (provisória), que os 15 alunos
expulsos da faculdade de medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa) sejam
reintegrados à instituição.
A punição a eles ocorreu após
a repercussão de vídeos em que um grupo de calouros
aparece nu durante jogos universitários. As informações são
da Folha de São Paulo.
A decisão foi revelada pelo
portal G1 e confirmada à Folha pelo advogado da Unisa, Marco Aurélio de
Carvalho, e também pelo advogado que obteve a vitória, Adilson José Vieira
Pinto. Ele defende um calouro de 18 anos. "O processo corre em segredo de
Justiça. Podemos confirmar, mas não podemos comentar a decisão judicial",
diz Vieira Pinto.
LEIA TAMBÉM
·
Polícia investiga se alunos que participaram de
“masturbação coletiva” cumpriram ordens de veteranos
Ele afirma que os argumentos que
apresentou à Justiça Federal são idênticos aos do recurso administrativo que
protocolou na Unisa.
"Não estou discutindo o
mérito dos fatos, o que aconteceu no evento esportivo dos estudantes. Mas sim
defendendo a necessidade de se restaurar a ordem constitucional para que o
amplo direito de defesa dos alunos possa ser exercido, com a apresentação de
provas e do contraditório", afirmou o advogado.
"Eu aplaudo e rendo minhas
homenagens à Unisa, na pessoa do advogado Marco Aurélio de Carvalho, no sentido
de reestabelecer de imediato a oportunidade de os estudantes participarem de um
processo justo", concluiu Vieira Pinto.
A Unisa declarou de imediato que
cumpriria a decisão da Justiça.
DECISÃO
A decisão da juíza Denise Aparecida Avelar é ampla e beneficia todos os
estudantes, já que ela anulou a portaria em que a Unisa os expulsava. "São
problemas muito sérios que, em vez de negar, temos que enfrentar. Precisamos
fazer um grande pacto no país pelo fim dos trotes violentos e dos atos
vexatórios em eventos estudantis. A Unisa quer pautar esse debate", diz o
advogado Marco Aurélio de Carvalho.
Ele informa que uma comissão de
sindicância já está sendo instaurada na faculdade para apurar os fatos. Além de
sustentar que os alunos têm direito ao amplo direito de defesa, advogados que
recorreram à Justiça ou à própria universidade sustentavam que o retorno
imediato ao curso é imprescindível, já que o prejuízo aos estudantes, ainda que
futuramente inocentados, seria irrecuperável.
A Unisa já admitia rever a
decisão extrema de expulsar os estudantes, que tiveram a matricula cancelada de
forma sumária, no próprio dia da divulgação dos vídeos. "Uma punição tem
caráter punitivo e pedagógico. A universidade quis passar o recado poderoso,
para a sociedade, de que atos vexatórios e anticivilizatórios não serão
tolerados", diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho.
A universidade começou a debater
a possibilidade de reintegração dos alunos a partir do recurso apresentado por
um calouro de 19 anos que entrou na faculdade em fevereiro. "Ele está
atordoado, arrasado e só chora. Estudou anos e anos para realizar o sonho de
estudar medicina, e acontece essa tragédia", diz o advogado Renato Franco
de Campos.
O defensor afirma que o caso de
seu cliente é ainda pior: ele sequer teria participado das brincadeiras, e as
imagens provariam isso. Campos afirma, no entanto, que o caso de todos os estudantes,
mesmo dos que eventualmente participaram dos atos, deve ser tratado sob o
prisma educativo.
"Eles são jovens que entram
numa faculdade e recebem aquela situação [de brincadeiras em que ficam nus, por
exemplo] como uma realidade da qual não podem fugir. Ouvem dos veteranos que
aquilo é uma tradição, uma diversão. A comunidade acadêmica aceita aquilo,
meninas e meninos participam", afirma ele.
