Os
deputados aprovaram na noite desta terça-feira (20), texto base do aumento
salarial para presidente da República, ministros de estado, deputados e
senadores. Agora a matéria deve ir ao Senado.
O reajuste, de mais de 19%, vale para os
quadros que chegam para assumir a próxima legislatura. A aprovação se deu em
meio à votação relâmpago para votar os principais aumentos antes do recesso
legislativo.
De acordo com o texto substitutivo do
deputado Hildo Rocha (MDB-MA), esse aumento será escalonado em quatro
percentuais. O primeiro deles, de 16,37%, válido a partir de 1º de janeiro,
iguala o subsídio atual, de R$ 33.763,00, ao subsídio dos ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32.
O último reajuste salarial feito a ministros
do STF aconteceu em 2015. Desde então, a inflação acumulada foi de 44,5%, de
acordo com o Banco Central. Já em relação ao último aumento para o Congresso e
o Executivo foi em 2014, no fim da Legislatura, e desde então, a inflação somou
59%.
A partir de 1º de abril de 2023, os valores
aumentam para R$ 41.650,92, reajuste de 6%, passando para R$ 44.008,52 em 1º de
fevereiro de 2024, com aumento de 5,66%, e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de
fevereiro de 2025, reajustado em 5,36%. O reajuste total, nos quatro anos, tem
uma soma percentual de 37,32%.
Mesmo beneficiando a categoria, o partido do
Psol e do Novo foram contra o reajuste. Entretanto, todas as outras bancadas
foram a favor da medida. Para o relator, Hildo Rocha, projeto é meritório tanto
em função do atraso de seis anos para o reajuste salarial dos parlamentares
quanto pelo fato do atual salário dos chefes do Executivo e Legislativo estar
abaixo do previsto para os ministros do STF, poder de valor igual ao dos outros
dois.
Além disso, a votação nominal não foi
aprovada, fazendo com que o texto tenha sido encaminhado sem que cada deputado
registrasse seu voto quanto a elevação do próprio salário.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados