O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), trabalha em busca de um entendimento entre as bancadas do governo e da oposição, para que seja votado o Projeto de Lei nº 24.562/2022, que regulamenta a pensão militar no âmbito do Estado da Bahia. Um pedido de vista adiou a votação nesta terça-feira (6) (reveja aqui). 

 

Segundo o líder do Governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), o PL tramita no Legislativo desde janeiro deste ano. A Oposição argumenta que não há diálogo da parte do Executivo, para que sejam feitas alterações na proposição.

 

De acordo com Menezes, o PL foi a Plenário em abril, com o número 24.510. "A pedido da Oposição, o Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu a tramitação. Em seguida, o Executivo solicitou ao presidente da ALBA a retirada de pauta, para o envio de novo PL, que chegou com o nº 24.562/2022. Após realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da ALBA, em 27/07, o PL voltou a Plenário e a votação tem sido adiada em sucessivas sessões", indicou o presidente.

Foto: Sandra Travassos/ AL-BA