O Ministério da Educação (MEC) pode não ter recursos o suficiente para arcar com o valor da bolsa de 100 mil pesquisadores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além disso, cerca de 14 mil médicos bolsistas da residência podem ficar sem receber a bolsa durante o mês de dezembro.
Atualmente, o valor mínimo recebido por cada participante do programa de residência é de R$ 3.300,43, totalizando um custo de R$ 65 milhões, segundo informações passadas pelo MEC.
Na semana passada, o governo federal anunciou o bloqueio de R$ 344 milhões das despesas discricionárias nas universidades e institutos de ensino federais. Além disso, também houve um corte de R$ 1,68 bilhões no orçamento do MEC (veja mais aqui).
Em encontro realizado na última segunda-feira (5), a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou preocupação com a situação. O grupo se reuniu com o atual ministro da Educação, Victor Godoy, na sede do ministério.
No encontro, o titular da pasta comentou a dificuldade orçamentária e o trabalho para reverter a situação. “Do jeito que o MEC está hoje, essas pessoas não receberiam seus salários de dezembro e janeiro, nem suas bolsas”, disse uma fonte ao Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
“É o que hoje mais nos preocupa. Deixei claro que o Ministério da Educação fez o levantamento dos impactos, já encaminhou isso ao Ministério da Economia, já falei com o ministro Guedes e com o ministro Ciro, e estamos nesse trabalho para tentar esse apoio. Naturalmente que o Ministério da Economia tem também suas razões para ter feito esses bloqueios. Em especial, isso decorre da caducidade da Medida Provisória da Lei Paulo Gustavo, que propõe uma despesa adicional de R$ 3,9 bilhões, sem previsão de receita. Então, isso causa naturalmente uma pressão no orçamento de todas as pastas”, completou.