Na primeira eleição com a implementação das cotas raciais no fundo eleitoral, a autodeclaração dos candidatos se tornou um dos centros das atenções nas eleições deste ano, principalmente com a problematização de políticos que se autoafirmaram negros, mas, na verdade, são lidos socialmente como brancos. Lembrando que, de acordo com a Lei 12.288, pessoas pardas e negras são consideradas pretas.
A Bahia atingiu um “grande feito” nestas eleições, dos 39 deputados federais eleitos para a Câmara, 22 se declararam negros, liderando a estatística no Brasil e representando, talvez, o reflexo do estado mais negro do país. Contudo, a autoafirmação de mais da metade desses deputados foi questionada pela Banca de Heteroidentificação consultada pelo Bahia Notícias.
Treze (59%) dos 22 deputados federais negros eleitos pela Bahia na verdade são brancos, de acordo com a banca consultada pelo Bahia Notícias. Todos os parlamentares em questão se declararam como pardos. Na ocasião, foram três candidatos do União Brasil e dois de cada um dos partidos restantes, no caso PCdoB, PDT, PP, PSD e PT.
Ao todo, os 13 deputados contestados receberam R$ 27,56 milhões do fundo eleitoral e entraram na conta da política de cotas da repartição do recurso. Vale destacar que os candidatos negros eleitos na Câmara tiveram a obtiveram R$ 15,52 milhões em doações do partido para a realização das campanhas.
Alice Portugal (PCdoB) foi a candidata que mais recebeu dinheiro do fundo eleitoral, chegando a uma quantia superior a R$ 3,06 milhões. A deputada reeleita foi uma das postulantes que tiveram sua declaração racial como negra “desaprovada” pela banca de heteroidentificação.
Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, em outubro, a parlamentar defendeu sua posição como parda e argumentou sua defesa a pautas antirracistas justifica a sua autodeclaração racial como negra, mesmo que sua certidão de nascimento a traga como branca (relembre tudo aqui).
"Eu sou uma mulher não-negra, e antirracista. Por isso a minha declaração é a mesma que nós fizemos na política. A minha certidão traz branca, mas sou uma mulher não-negra, antirracista. Porque, obviamente, nós temos que olhar os traços étnicos raciais do nosso povo, quem é seu pai, sua mãe, mas acima de tudo qual é a sua pauta. A minha pauta é a seguinte, sou contra o racismo”, explicou Alice.
Entre os candidatos que disputaram as eleições de 2018 e deste ano, houve 10 postulantes à Câmara dos deputados que alteraram sua declaração racial de brancos para negros. Cinco deles acabaram eleitos no pleito de 2022, sendo eles: Alice Portugal (PCdoB), Felix Mendonça Jr. (PDT), Claudio Cajado (PP), Elmar Nascimento (União) e José Rocha (União).
Os candidatos autodeclarados negros na Bahia, como um todo, receberam mais de R$ 138 milhões neste ano, isso considerando apenas os 10 principais partidos do Brasil. O ex-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União), foi quem mais recebeu recursos, com a disponibilidade de R$ 16 milhões (veja mais aqui). O ex-prefeito de Salvador, inclusive, também teve sua autodeclaração de pardo questionada pela banca.
Veja quais foram os deputados federais eleitos que tiveram a declaração racial contestada:
BRASIL
No âmbito nacional, dos 513 deputados federais eleitos, 135 se autodeclararam como negros, mas apenas 66 foram “aprovados” na Banca de Hetero Identificação consultada pelo Portal Uol. Ou seja, mais da metade (51,1%) dos autodenominados negros foram contestados pelos especialistas.
Entre os partidos, o “campeão” de contestações foi o PL. Dos 25 candidatos autodeclarados negros, 16 foram considerados brancos pela banca. Entre os partidos, o “campeão” de contestações foi o PL. Dos 25 candidatos autodeclarados negros, 16 foram considerados brancos pela banca. Todas as legendas tiveram alguma contestação entre os eleitos, com exceção do PSOL.
O CONCEITO DE PARDO ESTÁ DEFASADO?
Na Bahia todas as “confusões” envolvendo as autodeclarações raciais se tratavam de candidatos considerados brancos que se autointitularam pardos. O conceito já passou por modificações ao longo da história, sendo inicialmente utilizado para definir indígenas, depois passando por mestiços e, hoje, se enquadrando nos negros.
A pesquisadora antropóloga e fundadora da Marcha do Empoderamento Crespo, Naira Gomes, explicou ao Bahia Notícias que o conceito de pardo realmente pode confundir o senso comum, principalmente pelo desconhecimento da teoria racial brasileira. A pesquisadora, inclusive, sugeriu a exclusão da nomenclatura pelo IBGE.
“A teoria racial brasileira se define na cor da pele, o traço fenotípico, é o fator mais importante para determinar a cor e raça. Mas existem autores que dizem que você pode ser claro o quanto for, mas se seu cabelo for crespo, você não é branco. Existe no Brasil um limite muito delicado de pessoas claras, mas com traços negróides, como o cabelo crespo, o nariz, a boca, que também são negros. A gente não conhece o básico da teoria racial do Brasil, as pessoas não sabem que pardos são negros”, afirmou Naira.
“Estive em um debate sobre colorismo, e discutimos que ter a categoria pardo no IBGE é uma afronta ao movimento negro, porque a gente já discutiu o quanto o conceito de pardo esvazia o conteúdo político do quanto que a gente lutou para constituir o negro. Mas a gente também sabe que muitas pessoas têm dificuldade de se dizer preto ou negro e se tem que criar essa categoria para essas outras pessoas”, completou.
METODOLOGIA
A banca seguiu a Portaria Normativa 04/2018 e garantiu a igualdade de tratamento para a análise dos candidatos citados, não sendo mostrado, em nenhum momento, o nome ou partido dos postulantes. Os membros possuem experiência com bancas de heteroidentitifacação universitária, realizando a "checagem" de alunos ingressos por meio da política de cotas. A análise foi feita por cinco pessoas que preferiram não se identificar.
