“Auxílio-iPhone”: Senado abre consulta pública sobre proibir celulares de luxo para parlamentares
Uma consulta pública do Senado Federal sobre a proibição de comprar iPhones e outros celulares com dinheiro público para políticos e servidores da Casa está aberta no portal e-Cidadania. Quem vota “sim” apoia o veto à licitação dos aparelhos, ou seja, quer barrar o uso de verba pública para esse fim. O Metro1 verificou o placar da proposta às 15h19, que indicava 33.026 votos a favor e 572 contra.
A proposta é do senador Cleitinho (Republicanos), governador eleito de Minas Gerais. O texto proíbe o uso de dinheiro público em celulares e planos de telefonia para políticos e magistrados. Segundo o parlamentar, a medida evita gastos pessoais e garante que os recursos sejam destinados apenas a funções essenciais do Estado.
A votação ocorre em meio à polêmica provocada pela licitação aberta pelo Senado em 27 de outubro. O edital prevê 425 celulares: 95 iPhones 18 Pro, destinados a senadores e alguns diretores, e 330 modelos intermediários, como Samsung Galaxy A37 5G ou Motorola Moto G86 5G, ou similares, para cargos de chefia e assessoramento.
O valor estimado é de R$ 6,04 milhões, cerca de R$ 125,9 mil por mês. O montante pode cair até o fim do pregão, já que vence quem oferecer o menor preço.
O que prevê a licitação
O Senado abriu um pregão para contratar uma empresa de telefonia móvel por quatro anos, prazo que pode ser prorrogado por até dez. Os aparelhos não serão comprados: a empresa vencedora os cederá em comodato, uma espécie de empréstimo. Isso significa que celulares, modems e chips ficam com a Casa apenas durante o contrato e continuam sendo propriedade da empresa.
Só o serviço de telefonia e internet no exterior tem estimativa de R$ 576 mil no período. No site da Apple, o iPhone 18 Pro está listado por R$ 14.999,99. O edital já indica o modelo mais recente da fabricante. O documento afirma que, como os novos modelos são lançados em setembro e a entrega ocorrerá em janeiro de 2027, a tendência é que o aparelho fornecido seja o iPhone 18 Pro de 512 GB.
O novo serviço começa em 1º de fevereiro, data que coincide com o início da próxima legislatura. A empresa vencedora deverá garantir o sigilo das conversas e reforçar o sinal no complexo do Senado e nas residências oficiais dos senadores em Brasília.contrato atual, firmado em dezembro de 2022, custou R$ 2 milhões e previa 93 iPhones 13 Pro ou superior e outros 290 aparelhos da Samsung ou da Motorola. O número de linhas passa de 583 para 675, alta de 15,7%.
O que diz o Senado
Em nota, o Senado negou que esteja presenteando parlamentares. A Casa afirmou que contrata serviço de telefonia para o exercício dos mandatos, com aparelhos emprestados para uso institucional. Disse ainda que escolheu o iPhone para manter a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022 e que o mesmo modelo é usado pelo STF e pelo STJ.
Críticas vêm da direita e da esquerda
Parlamentares de diferentes campos políticos criticaram a licitação nas redes sociais. O deputado Nikolas Ferreira (PL) anunciou que vai ingressar com ação popular para barrar o edital e pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a legalidade da contratação.
Já a também deputada Ana Elisa (PT) chamou o gasto de “auxílio-iPhone” e disse que quem recebe benefício social costuma ser culpado pela dívida pública. Erika Hilton (PSOL) criticou o silêncio de bilionários que, segundo ela, cobram o fim de programas sociais, mas não comentam o fato de senadores ganharem iPhones pagos com dinheiro público.
Foto: Canva
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