Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Municípios baianos de diferentes regiões receberam, entre os anos de 2023 e 2025, repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à construção de creches. Os valores, voltados ao atendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, integram um montante nacional de R$ 422 milhões liberados pelo governo federal no período, o que representa uma média anual de R$ 140 milhões para a infraestrutura da educação infantil em todo o país.
Na Bahia, a distribuição dos recursos alcançou cidades como Casa Nova, Euclides da Cunha, Ipiaú, Tucano e Castro Alves, que figuram com pagamentos recorrentes na planilha de execuções do fundo. Em Salvador, os registros de 2023 detalham uma série de transferências vinculadas a processos específicos. Outras localidades, a exemplo de Teixeira de Freitas, Nova Viçosa, Milagres e Camaçari, também receberam parcelas para o andamento de obras classificadas tecnicamente como "Creche Obra".
Ao todo, 26 municípios baianos receberam, no período analisado, R$ 31.323.849,07. Confira abaixo a lista completa de municípios baianos com registro de repasses:
- Anguera
- Antônio Gonçalves
- Belmonte
- Camaçari
- Caraíbas
- Casa Nova
- Castro Alves
- Coaraci
- Euclides da Cunha
- Filadélfia
- Formosa do Rio Preto
- Iaçu
- Ipiaú
- Itatim
- Lapão
- Milagres
- Monte Santo
- Muritiba
- Nova Viçosa
- Piatã
- Porto Seguro
- Presidente Dutra
- Salvador
- Tanhaçu
- Teixeira de Freitas
- Tucano
CENÁRIO NACIONAL
Embora o estado baiano apresente um fluxo constante de recebimentos, o monitoramento do FNDE mostra que os R$ 422 milhões foram pulverizados por todas as regiões brasileiras. Estados como Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina também concentram volumes expressivos de emissões mensais. Entre os repasses individuais de maior vulto no recorte nacional, destaca-se um pagamento à Secretaria de Educação do Tocantins no valor de R$ 4.639.914,98, realizado em março de 2025.
A operacionalização financeira dessas construções ocorre majoritariamente por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), com registros concentrados nos ciclos PAR 3 e PAR 4. Cada transferência está estritamente vinculada a um Número de Identificação (ID) da obra e a um número de processo administrativo, o que permite o rastreio individualizado de cada creche em construção.
Os dados indicam que o ritmo de transferências foi mantido ao longo dos três anos analisados. Em 2023, os repasses ganharam volume a partir de fevereiro, com forte presença de municípios do Nordeste e Sul. No ano de 2024, cidades baianas como Monte Santo, Lapão e Caraíbas registraram ingressos de recursos em meses distintos, acompanhando o cronograma nacional que teve picos de emissão em agosto e dezembro. Para 2025, a planilha já contabiliza pagamentos programados ou realizados até o final do primeiro semestre, assegurando a continuidade das metas de expansão física da rede de ensino infantil.
Todos os dados foram obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI).