Ministro Luiz Fux pede transferência para 2ª Turma do STF

Foto: Rosinei Coutinho / STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, solicitou sua transferência da 1ª para a 2ª Turma do Supremo. O pedido foi feito nesta terça-feira (21) durante sessão plenária da Corte e também formalizado por meio de documento enviado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin.

O STF é formado por 11 ministros no total, divididos em duas turmas com cinco integrantes cada e o presidente da Corte não integra nenhuma das turmas durante seu mandato na presidência. A 1ª Turma, onde Fux atua atualmente, é composta também pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Já a 2ª Turma conta atualmente com Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques, além da vaga deixada por Barroso. 

No documento oficial, Fux baseou seu pedido no artigo 19 do Regimento Interno da Corte, manifestando interesse em ocupar a vaga na 2ª Turma "considerando a vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso". 

A possível mudança deve ser avaliada pelo presidente, Fachin, considerando que a 1ª Turma foi responsável pelo julgamento dos envolvidos no caso da trama golpista, no início de setembro, com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Na ocasião, Fux foi o único a divergir da maioria, resultando em placar de 4 a 1.

Se o pedido for aprovado por Fachin, a vaga deixada por Fux na 1ª Turma seria ocupada pelo novo ministro a ser indicado pelo presidente Lula, que atuaria junto com Moraes, Cármen Lúcia, Zanin e Dino. A decisão sobre a solicitação de transferência ainda será analisada pelo presidente do STF.

Por Bahia Notícias