Foto: Aline Gama / Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou nesta
terça-feira (8) a criação do Projeto TJBA Protege: Enfrentamento à Violência
Sexual, uma ação estratégica para dar celeridade e tratamento especializado a
processos que envolvam crimes contra a dignidade sexual, como estupro,
importunação sexual e divulgação de cena de estupro. O decreto, assinado pela
presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, estabelece
medidas para reduzir a demora nos julgamentos e proteger vítimas de novos traumas
durante o processo judicial.
De acordo com o decreto, a iniciativa surge diante da
alta taxa de subnotificação e da lentidão no processamento
de crimes sexuais na Bahia. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram
que muitos casos acabam prescrevendo ou enfrentam longos trâmites, o que agrava
o sofrimento das vítimas.
Segundo o TJ-BA, para evitar a revitimização, o projeto
prevê: depoimento especial para crianças e adolescentes, escuta
sensível e protocolos que minimizem constrangimentos e mutirões de
audiências para reduzir a fila de processos pendentes.
Além disso, será formado um grupo de
trabalho com 11 juízes e 7 servidores para atuar em
processos criminais relacionados a crimes sexuais para identificar e catalogar
casos em tramitação, realizar audiências e atos processuais prioritários e
elaborar relatórios mensais de acompanhamento. A juíza Bianca Gomes da
Silva, titular da 2ª Vara Criminal de Camaçari, será
a coordenadora-geral do projeto.
O projeto terá duração inicial até 31 de agosto de 2025,
com possibilidade de prorrogação.
Por Bahia Notícias
