Foto: Claudio Reis / Câmara dos Deputados

De forma unânime, os membros da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara elegeram nesta quarta-feira (19) o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) para presidir o colegiado em 2025. Até o fechamento desta edição (16h30), quatro deputados baianos já haviam sido eleitos para presidir comissões permanentes da Casa. 

Além de Daniel Almeida, se tornaram presidentes de comissões o deputado Paulo Azi (União), na Comissão de Constituição e Justiça; Leo Prates (PDT), na Comissão de Trabalho; e Bacelar (PV), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. 

O deputado Daniel Almeida, que completou 70 anos em 2025, está em seu sexto mandato consecutivo como representante eleito do Estado da Bahia. O parlamentar já presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, além de ter feito parte, como titular ou suplente, de diversas comissões permanentes, CPIs e comissões especiais para análise de projetos específicos. 

Natural da cidade baiana de Mairi, Almeida, que em 2024 foi o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, atuou como líder do bloco PSB, PC do B, PMN e PRB em 2010, líder do PC do B em 2019 e vice-líder do governo no Congresso em 2023. Antes de entrar na Câmara, ele foi vereador em Salvador entre 1989 e 2003.

Após assumir a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, Daniel Almeida disse ter a expectativa de continuar os trabalhos do colegiado, que, na avaliação dele, traz bons exemplos de debates sobre grandes temas que atingem a sociedade brasileira. 

“A primeira comissão parlamentar que eu presidi foi exatamente a comissão de defesa do consumidor na Câmara de Municipal de Salvador. Ali eu tive oportunidade de ter contato com as demandas dos consumidores, estudar o Código de Defesa do Consumidor e me interessar pelo tema”, disse.

Entre suas prioridades na presidência da Comissão, o deputado Daniel Almeida disse que quer promover o debate sobre os preços dos alimentos no país. O parlamentar baiano afirmou que realizará audiências com todos os setores envolvidos, com objetivo de verificar os fatores que explicam a alta de preços.

“Vamos propor uma audiência pública para debater esse tema e trazer as redes de supermercados, os produtores de alimentos e os responsáveis pela distribuição para ver se há desajuste nessa relação”, afirmou o deputado.

Daniel Almeida disse considerar imprescindível o debate sobre a alta dos preços da cesta básica, já que está afetando diretamente a vida dos brasileiros nos dias atuais. “Nós temos às vezes abusos que são praticados por parte de fornecedores aqui e acolá. O foco será sempre a defesa do consumidor que tem direito a uma relação de consumo saudável, respeito à legislação e tenha direito de ter, por exemplo, acesso ao alimento”, diz.

O deputado afirmou ainda que vai apresentar um plano de trabalho levando em conta as opiniões que se expressam no colegiado, mas a defesa do consumidor será sempre o foco central. “Essa relação de consumo produz muita desigualdade e muita injustiça”, ressaltou Daniel Almeida.

O deputado baiano foi indicado para presidir a comissão pelo líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE). A Comissão de Defesa do Consumidor trata de temas como economia popular e repressão ao abuso do poder econômico; relações de consumo e medidas de defesa do consumidor; além de composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços.

Por Bahia Notícias