
Foto: Claudio Reis / Câmara dos Deputados
De forma unânime, os membros da Comissão de Defesa do
Consumidor da Câmara elegeram nesta quarta-feira (19) o deputado Daniel
Almeida (PCdoB-BA) para presidir o colegiado em 2025. Até o fechamento desta
edição (16h30), quatro deputados baianos já haviam sido eleitos para presidir
comissões permanentes da Casa.
Além de Daniel Almeida, se tornaram presidentes de comissões
o deputado Paulo Azi (União), na Comissão de Constituição e Justiça; Leo Prates
(PDT), na Comissão de Trabalho; e Bacelar (PV), na Comissão de Fiscalização
Financeira e Controle.
O deputado Daniel Almeida, que completou 70 anos em 2025,
está em seu sexto mandato consecutivo como representante eleito do Estado da
Bahia. O parlamentar já presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico, além
de ter feito parte, como titular ou suplente, de diversas comissões
permanentes, CPIs e comissões especiais para análise de projetos
específicos.
Natural da cidade baiana de Mairi, Almeida, que em 2024 foi
o presidente da Frente Parlamentar Brasil-China, atuou como líder do
bloco PSB, PC do B, PMN e PRB em 2010, líder do PC do B em 2019 e vice-líder do
governo no Congresso em 2023. Antes de entrar na Câmara, ele foi vereador em
Salvador entre 1989 e 2003.
Após assumir a presidência da Comissão de Defesa do
Consumidor, Daniel Almeida disse ter a expectativa de continuar os trabalhos do
colegiado, que, na avaliação dele, traz bons exemplos de debates sobre grandes
temas que atingem a sociedade brasileira.
“A primeira comissão parlamentar que eu presidi foi
exatamente a comissão de defesa do consumidor na Câmara de Municipal de
Salvador. Ali eu tive oportunidade de ter contato com as demandas dos
consumidores, estudar o Código de Defesa do Consumidor e me interessar pelo
tema”, disse.
Entre suas prioridades na presidência da Comissão, o deputado
Daniel Almeida disse que quer promover o debate sobre os preços dos alimentos
no país. O parlamentar baiano afirmou que realizará audiências com todos os
setores envolvidos, com objetivo de verificar os fatores que explicam a alta de
preços.
“Vamos propor uma audiência pública para debater esse tema e
trazer as redes de supermercados, os produtores de alimentos e os responsáveis
pela distribuição para ver se há desajuste nessa relação”, afirmou o deputado.
Daniel Almeida disse considerar imprescindível o debate sobre
a alta dos preços da cesta básica, já que está afetando diretamente a vida dos
brasileiros nos dias atuais. “Nós temos às vezes abusos que são praticados por
parte de fornecedores aqui e acolá. O foco será sempre a defesa do consumidor
que tem direito a uma relação de consumo saudável, respeito à legislação e
tenha direito de ter, por exemplo, acesso ao alimento”, diz.
O deputado afirmou ainda que vai apresentar um plano de
trabalho levando em conta as opiniões que se expressam no colegiado, mas a
defesa do consumidor será sempre o foco central. “Essa relação de consumo
produz muita desigualdade e muita injustiça”, ressaltou Daniel Almeida.
O deputado baiano foi indicado para presidir a comissão pelo
líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE). A Comissão de Defesa do
Consumidor trata de temas como economia popular e repressão ao abuso do poder
econômico; relações de consumo e medidas de defesa do consumidor; além de
composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e
serviços.
Por Bahia Notícias