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Marcelo Camargo / EBC
Passar o
cerol na mão, ou melhor, na pipa, pode ser proibido na Bahia. Isso ocorre
porque o deputado Marcinho Oliveira (União) apresentou na Assembleia
Legislativa (AL-BA) um projeto de lei que proíbe o uso, posse, fabricação e
comercialização de cerol e outros produtos cortantes aplicados em linhas de
pipas em todo o estado. Sob o número 25709/2025, a proposta protocolada nesta terça-feira (18)
tem o objetivo de reduzir os riscos de acidentes graves, principalmente para
motociclistas e pedestres.
O texto
estabelece penalidades para quem descumprir a norma. Pessoas físicas flagradas
utilizando ou portando linhas cortantes poderão ser multadas. Caso o infrator
seja menor de idade, os pais ou responsáveis deverão arcar com a penalidade. Já
os estabelecimentos que comercializarem esses produtos estarão sujeitos a uma
multa e podem ter a inscrição estadual cassada em caso de reincidência.
Na
justificativa do projeto, o deputado ressalta que a brincadeira de soltar pipas
é uma tradição, mas o uso de cerol a transforma em uma atividade perigosa e
potencialmente fatal. Ele cita registros de acidentes no estado e menciona que
outras unidades da federação, como São Paulo, Paraná, Pernambuco, Pará, Acre e
Ceará, já contam com leis semelhantes.
“O uso de
cerol pode fazer a brincadeira tornar-se muito perigosa, podendo até ser fatal.
A mistura de cola com vidro moído, popularmente conhecida como “cerol”,
aplicadas nas linhas utilizadas para empinar pipas ou papagaios há tempos é
proibida em razão do risco que se emprega à integridade física das pessoas. Em
todo o estado, há notícias de muitas ocorrências em consequência do uso do
“cerol” aplicado em linhas de pipa que muitas vezes atingem o pescoço de
motoqueiros e transeuntes”, escreveu o deputado.
O projeto
aguarda tramitação na AL-BA, passando por análise das comissões antes de seguir
para votação em plenário.
A
discussão sobre o uso de cerol também está em andamento no Senado Federal,
onde, desde o ano passado, tramita um projeto que visa proibir a
comercialização e o uso de linhas cortantes em todo o país. Em novembro, a
Comissão de Esportes aprovou o PL
339/2024, que prevê a proibição da mistura da venda do produto.
