
Foto: Reprodução / VemVer Cidade
A decisão que anulou a recondução pela terceira vez consecutiva de Adolfo
Menezes (PSD) na presidência da Assembleia Legislativa da Bahia
(AL-BA) tem causado alvoroço nas Câmaras de Vereadores da Bahia. O temor é de
quem pode ter o mesmo destino, após se eleger para um terceiro mandato seguido.
Menezes vai recorrer ao mesmo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última segunda-feira (10), o relator do caso na Corte, Gilmar Mendes,
emitiu a medida contra o deputado.
Ao Bahia Notícias, o advogado José Bento de Souza Barbosa
disse que a situação só vai trazer preocupação para quem se elegeu presidente
de Câmara após o marco temporal, que estabelece a proibição de um terceiro
mandato consecutivo, ou seja, 7 de janeiro de 2021.
“As câmaras de vereadores têm que observar quando ocorreu o
primeiro biênio do presidente. Se foi anterior ao marco temporal, que é 7 de
janeiro de 2021, elas não sofrem esse efeito. Diferente da primeira eleição de
Adolfo Menezes, que se deu em no final de fevereiro de 2021”, declarou.
Por Bahia Notícias