
Foto: Agência Brasil/EBC
A partir desta segunda-feira (3), entra em vigor a
resolução do BC (Banco Central) que autoriza o pagamento de boletos via Pix e
cria uma nova modalidade de cobrança chamada de "boleto dinâmico".
Segundo a autarquia, os boletos poderão ser pagos por meio de
um QR Code inserido no próprio documento.
"Assim, serão incorporadas a agilidade, a conveniência e
a grande aceitação do Pix à experiência do uso do boleto de pagamento,
instrumento amplamente utilizado e objeto de diversos aperfeiçoamentos de
segurança ao longo dos últimos anos", diz o BC em comunicado oficial.
A medida, anunciada em dezembro, ganhou o apelido de
"bolepix".
A resolução regulamenta o modelo de pagamento, já usado de
forma experimental por algumas instituições, de acordo com a autoridade
monetária.
Já o boleto dinâmico é voltado para pagamentos de dívidas em
cobranças representadas por certos tipos de títulos, como duplicatas
escriturais, e permite alterar a instituição destinatária, assim como o
beneficiário, que passa a ser o titular de direitos.
O BC afirma que a novidade trará segurança para o devedor,
que saberá que os recursos pagos serão direcionados de forma automática para o
credor. O boleto dinâmico será vinculado diretamente ao título, emitido de
forma digital em sistemas autorizados pela autoridade monetária.
"A criação do boleto dinâmico representa, portanto,
enorme avanço no sentido de modernizar o sistema financeiro e dar mais
segurança na negociação de importantes tipos de títulos essenciais ao fomento
de uma ampla gama de empresas integrantes da economia real, principalmente as
de pequeno e médio porte", disse.
Ainda serão definidos -por meio de uma instrução normativa a
ser editada- os tipos de ativos financeiros que poderão entrar no escopo do
boleto dinâmico. Neste primeiro momento, a novidade se estende apenas a
duplicatas escriturais e recebíveis imobiliários.
A autarquia informou que o boleto dinâmico deve entrar em
operação em até seis meses após a aprovação de ao menos um dos sistemas de
escrituração ou de registro que darão suporte digital a esses títulos ou
ativos. Ambos ainda estão em processo de implementação.
Por Bahia Notícias