Arquivo pessoal
A prefeitura de Ibicuí está sendo acusada de invasão de
propriedade privada, após uma decisão judicial que assegurou o direito de
reintegração de posse a um particular. Juízo impôs restrições aos funcionários
municipais.
O processo envolve uma disputa sobre o direito de passagem em
uma área localizada em Roças Comunitárias, no município de Ibicuí, de
propriedade de Zezito Carmo. Inicialmente, o particular permitiu a passagem
temporária de Edson Vando Alves da Silva pelo terreno, mas posteriormente
obstruiu o acesso com corrente, cadeado e arame.
O documento detalha um longo conflito judicial entre Zezito e
Edson, que vendeu o terreno, quando havia uma liminar inicial a favor dele. A
decisão foi revogada posteriormente.
Em 16 de janeiro de 2025, Zezito compareceu ao balcão virtual
do tribunal da cidade, acompanhado da esposa, filhos e advogado para relatar um
esbulho praticado por servidores municipais.
De acordo com o processo, os funcionários Cleones Silva Matos
(secretário de infraestrutura), Jadson Ferreira Santos (Diretor de Gestão
Territorial), Marcus Vinícius Guimarães Santos (Gerente de Manutenção de
Estradas Vicinais), Fábio Jules Galvão (advogado), Diego Oliveira Ribeiro
(Assessor de Manutenção e Controle de Frota) e Eduardo José da Silva
invadiram a propriedade com uma retroescavadeira e abriram uma passagem pelo
imóvel.
A invasão ocorreu em 10 de janeiro de 2025, e a justificativa
dada pelos servidores foi a de atender a um pedido de Ailton Arruda Morais
Júnior, suposto adquirente do imóvel de Edson Vando Alves da Silva. Os
servidores alegaram que o prefeito, Salomão Cerqueira (PSD), e o jurídico da
prefeitura autorizaram a ação.
Em entrevista ao Bahia Notícias, um dos filhos de Zezito
Carmo afirmou que os donos do terreno invadido foram parar no hospital e que o
ato parecia cena de terror: "Os sítios são dos meus pais, eles moram lá.
São diabéticos, hipertensos, meu pai depressivo, a pressão da minha mãe subiu,
foi parar no hospital. Parecia cena de terror".
O juiz concedeu uma liminar a Zezito, ordenando a
reintegração de posse e impondo restrições aos funcionários municipais
envolvidos, considerando a ação da prefeitura como esbulho em benefício de
terceiros e impôs uma multa de R$ 5 mil por ato de descumprimento da ordem e
determinou que os servidores se mantivessem afastados da posse de Zezito Carmo.
Por Bahia Notícias
