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A audiência pública convocada pelo Ministério Público da
Bahia (MP-BA) após o episódio envolvendo a cantora
Claudia Leitte e a retirada do nome de Yemanjá da música 'Caranguejo', irá
discutir medidas de proteção às religiões de matriz africana e debater o
racismo e suas manifestações no contexto das religiões afro-brasileiras.
O encontro, promovido pelo MP-BA Por meio da Promotoria de
Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa e do Núcleo
de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac),
acontecerá no dia 27 de janeiro, às 14h, e teve o edital publicado nesta
quarta-feira (15), no Diário de Justiça Eletrônico.
A audiência contará com a participação de mais de 10
representantes de secretarias e entidades, entre eles:
- Secretarias
estaduais de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades
Tradicionais do Estado da Bahia e de Cultura;
- Secretarias
municipais da Reparação e da Cultura de Salvador;
- Instituto
de Defesa dos Direitos das Religiões Afrobrasileiras (Idafro);
- Instituto
Brasileiro de Direito e Religião; Conselho Inter-Religioso da Bahia
(Conirb);
- Conselho
Ecumênico Baiano de Igrejas Cristãs (Cebic); Associação Brasileira de
Preservação da Cultura AfroAmeríndia (Afa);
- Federação
Nacional do Culto Afro-Brasileiro (Fenacab);
- Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan);
- Instituto
do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia (Ipac);
- Fundação
Gregório de Mattos (FGM).
A audiência pública irá subsidiar a atuação do MP-BA no
inquérito civil instaurado para apurar eventual responsabilidade da cantora
Cláudia Leitte por danos morais causados à honra e dignidade das religiões de
matriz africana, com a mudança
na música e a troca do termo “Yemanjá” por “Yeshua”.
Toda movimentação só foi possível após a denúncia formulada
pela Iyalorixá Jaciara Ribeiro e pelo Idafro, que
em entrevista ao Bahia Notícias em dezembro de 2024, o advogado Hédio Silva
Júnior afirmou que iria levar o caso até as últimas consequências.
"Quando se trata de sentimento religioso cristão, o
sistema jurídico brasileiro é absolutamente ágil, rápido e tal, para assegurar
a proteção do sentimento religioso. Mas quando se trata de sentimento religioso
de macumbeiro, se é tratado como picuinha. Daqui para frente não, não vamos
permitir mais isso. Não vai ficar mais assim. Pode até não dar em nada, porque
a gente não tem controle das instituições jurídicas, mas nós vamos levar as
últimas consequências cada denúncia dessa."
Além de discutir medidas de proteção às religiões de matriz
africana, a audiência também irá discutir os impactos de práticas e discursos
que possam violar o patrimônio cultural e histórico associado às religiões
afro-brasileiras; promover a conscientização da sociedade sobre a importância
da preservação e valorização do patrimônio cultural e histórico das religiões
afrobrasileiras; e analisar o papel do poder público e da sociedade civil na
proteção e promoção da diversidade religiosa e cultural e do respeito
inter-religioso, com ênfase no enfrentamento ao racismo e à intolerância
religiosa.
Claudia Leitte tem até o dia 29 de janeiro para se manifestar
a respeito dos fatos noticiados. Além da notificação a artista, o MP-BA fará a
oitiva dos compositores da música “Caranguejo”.
Por Bahia Notícias