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Mota / Bahia Notícias
A exemplo
do que havia feito a Câmara dos Deputados, o Senado aprovou, em sessão
realizada nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que veta o uso de celulares
por estudantes nas escolas de todo o País. Como não foram feitas modificações
no texto aprovado pelos deputados na semana passada, a proposta segue agora
para sanção presidencial.
O projeto
aprovado pelos senadores proíbe a utilização dos dispositivos celulares, mas
permite que os aparelhos seja levado na mochila. Após a sanção pelo
presidente Lula, as novas normas sobre o uso do celular nas escolas passarão a
vigorar já no próximo ano letivo.
A medida
vêm após a Câmara de Vereadores de Salvador, aprovar, nesta terça-feira (17),
um projeto similar, que propõe a proibição de todo tipo de aparelhos
smarthphones e similares nas salas de aula do município. Na proposta do
Congresso, o uso do celular ficará proibido em todas as etapas da educação
básica (educação infantil até o ensino médio) em sala de aula, no recreio e nos
intervalos de aula.
O uso
será permitido para fins pedagógicos sob orientação de educadores. Também
haverá possibilidade do uso do celular para promover acessibilidade de alunos
com deficiência; para garantia de direitos fundamentais; em situações de estado
de perigo, estado de necessidade, ou caso de força maior.
Por Bahia Notícias