Foto: Reprodução / GOVBA
O Ministério Público Federal (MPF) confirmou a abertura de um
inquérito para apurar possíveis irregularidades em duas licitações de saúde, na
cidade de Nova Soure, localizada no nordeste baiano. O Bahia Notícias teve
acesso à medida publicada na última terça-feira (3), que trata de gerenciamento
dá área de saúde do município.
Segundo a publicação, as irregularidades aconteceram nos
pregões “PP 08/2018 e PP 10/2020”. O primeiro trata de contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de “gerenciamento e operacionalização de
profissionais da área de saúde".
Conforme descrito neste processo licitatório, a homologação
se tornou pública no dia 21 de fevereiro de 2018, onde foi homologado a
contratação da Unibrasil Saúde Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de
Saúde no valor de R$ 324.500,00.
Já o segundo pregão diz respeito também a “contratação uma
entidade para prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de
profissionais da área de Saúde”, de acordo com publicação do Diário Oficial
Municipal. Segundo o MPF, as peças de informação do caso foram instaurados há
mais de 180 dias, sem que as apurações tenham finalizado, onde deveriam ser
complementadas, como explicou o órgão.
Ainda na medida, o MPF apontou que a apuração seria
transformada em inquérito civil, onde a procuradoria terá o prazo inicial de 12
meses para concluir as apurações.
Até a publicação da matéria, o município de Nova Soure não se
manifestou sobre o inquérito.
OUTRAS LICITAÇÕES
No ano de 2022, outra licitação colocou o município de Nova Soure nos
holofotes da Bahia, após a Polícia Federal (PF) realizar a Operação Ajuste. A ação
investigou um esquema de fraude em dispensas de licitação destinadas à compra
de testes de Covid-19.
A suspeita era de que os contratos favoreciam apenas uma
empresa. À época, a PF disse que a prefeitura de Nova Soure usou de
procedimentos ilegais, a partir de cotações apresentadas por empresas
vinculadas entre si e em suposto conluio, com o fim de viabilizar a aquisição
de 2,5 mil testes rápidos por um total de R$ 203,3 mil.
Os casos teriam ocorrido no primeiro ano da pandemia, em
2020. As investigações contaram com fiscalização da Controladoria Geral da
União (CGU) que aponta alterações do quadro societário das empresas envolvidas
dando contornos de grupo comercial, além de irregularidades formais nos
procedimentos de dispensa investigados.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão,
autorizados pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas, no Agreste
do estado. Além de Nova Soure, os mandados foram cumpridos também em Lauro de
Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Por Bahia Notícias
