Foto: Lula Marques / Agência Brasil
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, o deputado Zucco
(PL-RS), abriu um requerimento de instauração de CPI para investigar o Programa
Nacional de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Para que a solicitação vingue, é preciso que pelo menos 171
parlamentares assinem o pedido, ou seja, um terço do total de deputados.
Em fevereiro, o MinC bloqueou recursos do comitê de cultura
do Amazonas após Anne Moura, atual secretária nacional de Mulheres do PT, ter
sido acusada de tentar usar a verba pública do comitê para promover sua
campanha eleitoral para vereadora em Manaus, no ano passado. O bloqueio foi
feito no dia 21 de fevereiro, segundo o MinC.
As acusações vieram à tona após a publicação, no jornal O
Estado de S. Paulo, de gravações de uma conversa de Moura com um ex-chefe do
comitê, na qual ela afirma que ele não estaria a ajudando em sua campanha.
Comitês de cultura são núcleos que promovem a divulgação de
políticas culturais, atividades de mobilização social e formação em direitos e
políticas culturais, além de apoio à elaboração de projetos e parcerias. São
geridos por entidades privadas escolhidas por meio de editais e, segundo as
diretrizes, os conteúdos publicados devem ter apenas caráter educativo, não
político-partidário. Apesar de não poderem ser considerados órgãos
governamentais, os comitês ficam sob o guarda-chuva do Ministério da Cultura.
Moura chama as acusações feitas pelo ex-chefe do comitê do
Amazonas de "declarações distorcidas com a única finalidade de macular a
minha imagem perante a opinião pública". Já o Ministério da Cultura diz
estar apurando o caso, afirma não ter encontrado irregularidades até agora e
que a suposta conversa relatada na gravação, entre Moura e Martins, nunca
ocorreu.
"Anne Moura não é membro do comitê de cultura do
Amazonas, nunca integrou sua equipe e não participou de qualquer processo
relacionado ao Ministério da Cultura ou à seleção do edital de projetos",
afirma o ministério, em nota.
Por Bahia Notícias
