Uma das medidas criadas pelo governo federal para auxiliar
empresas que sofreram durante a pandemia da Covid-19, a partir de 2020, com
suporte financeiro e fiscal também chegou ao futebol. O Esporte Clube Vitória e
o Vitória S/A aderiram ao programa, recebendo o incentivo do governo
federal.
O programa é destinado prioritariamente às empresas do setor
de eventos, turismo, cultura e entretenimento impactados durante a pandemia. Os
pedidos indicado pelo clube foram de repactuação pela transação do setor de
eventos com "demais débitos" e "débitos previdenciários".
Já a empresa vinculada ao clube realizou o pedido vinculado a "demais
débitos". Todos os pedidos feitos foram deferidos e consolidados pelo
programa.
Em 2022, o Vitória e a S/A pediram a adesão ao programa de
benefícios, com R$ 1.562.443,70 em valores consolidados pelo Vitória S/A, sendo
R$ 658.675,09 de valor principal. Além disso, no processo constam R$ 171.102,81
em multas, R$ R$ 629.765,29 em juros e R$ 102.900,51 em encargos reais. Foram
145 parcelas com duas delas em atraso. Já o Esporte Clube Vitória possui dois
pedidos de negociação com o governo federal.
Com valor principal de R$ 3.440.963,61, o Vitória não teve
multas, juros ou encargos reais relacionados aos dois pedidos. Um deles, com
relação a débitos previdenciários, obteve R$ 1.735.693,68 no programa, com 60
parcelas, permanecendo duas em atraso. Já a segunda, de 145 parcelas e também
duas atrasadas, teve valor principal de 1.705.269,93 e consolidado de R$
90.176,89.
Os dados foram divulgados pelo governo federal, através da
secretaria da Receita Federal a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A lista apresenta as empresas que se beneficiaram do Perse, com os valores de
impostos que não foram pagos. O Perse (Programa Emergencial de Retomada do
Setor de Eventos) foi aprovado através de uma lei, vinculado a 30 atividades
econômicas, até 2026.
SOBRE O PERSE
O governo federal já concedeu R$ 9,7 bilhões em incentivos fiscais neste ano
por meio do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Cerca
de 15 mil empresas foram beneficiadas. O teto é de R$ 15 bilhões.
O benefício consiste na redução a 0% (zero por cento) das
alíquotas dos seguintes tributos incidentes sobre as receitas e os resultados
auferidos pelo desempenho das atividades relativas ao setor de eventos:
PIS/Pasep (Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do
Patrimônio do Servidor Público); Cofins (Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social); CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido); e IRPJ
(Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).
Procurada pelo Bahia Notícias, o clube não respondeu aos
questionamentos feitos pela reportagem sobre o tema.
Por Bahia Notícias
