Matéria publicada originalmente no Jornal Metropole em 14 de novembro de 2024
Em meio ao burburinho da provável venda do Hospital da Bahia à Rede D’or e da suspensão de atendimentos de emergências na unidade para beneficiários do Planserv, críticas ao plano de saúde dos servidores estaduais voltam a ganhar força. O movimento, no entanto, foi apenas de jogar luz a críticas já recorrentes. Isso porque o sistema, que já foi modelo no funcionalismo público, se tornou nos últimos anos símbolo de reclamação dos beneficiários, após problemas na arrecadação e principalmente em uma administração terceirizada ineficiente.
Criado em 1988 após a extinção do antigo Instituto de Assistência e Previdência dos Servidores da Bahia (Iapseb), o plano já foi considerado uma espécie de mãe aos beneficiários, dado o nível da sua assistência e serviços prestados, além da flexibilidade com dependentes e agregados. Agora, atendendo mais de 500 mil usuários, o Planserv está mais para padrasto. E tem ganhado também um viés político, afinal são milhares de servidores que depositam suas frustrações sobre o sistema de saúde na conta do governo do estado. A insatisfação já chegou até ao governador Jerônimo Rodrigues, que disse estar “no limite” com o plano e prometeu “medidas drásticas”.
A principal queixa é a falta de hospitais credenciados ou vagas para os beneficiários. Em Salvador, há o recém inaugurado Hospital de Brotas, dedicado exclusivamente a pacientes do plano, e outros quatro hospitais credenciados ao Planserv. Ainda assim, são frequentes os relatos de suspensão temporária de atendimentos pelo plano e de negativas de vagas sob alegação de que foi atingida a cota de consultas e exames estabelecida pelo governo. A culpa só pode recair sobre uma gestão que é símbolo de ineficiência e que em 2022 anunciou a contratação, por 60 meses, da empresa Maida Health, para prestar apoio operacional por meio da implantação de um novo software integrado com ferramentas gerenciais, táticas e operacionais para a gestão do plano. Pode parecer coincidência, mas, na época da contratação, a empresa pertencia ao grupo Hapvida, operadora de planos de saúde que também lidera os rankings de reclamação na área da saúde. Em 2023, a Maida Health foi vendida por R$ 26,8 milhões à MV Sistemas e deu adeus ao grupo Hapvida.
A arrecadação do plano é formada pela mensalidade descontada automaticamente na folha dos servidores e pela contribuição da gestão estadual. Mas aí segue outro problema, porque além de enfrentar cortes na verba estadual (que passou de 5% sobre a folha salarial bruta do estado para em 2% no governo Rui Costa e agora 2,5% com Jerônimo Rodrigues), o plano segue um modelo de contribuição que não tem equilíbrio entre os beneficiários. Só a nível de comparação: enquanto o servidor que recebe R$ 3,750 mil de salário paga mensalmente R$ 330,43 pelo titular do plano, aquele com rendimento seis vezes maior (na faixa de R$ 22,5 mil) vai desembolsar pela assistência médica apenas R$ 721,32, menos do que o triplo do colega servidor e o valor máximo para titulares. Essa falta de justiça é apenas mais um dos fatores que expõem a distorção no plano e se somaram para o desmonte na assistência à saúde dos servidores públicos do estado.
Foto: GOV-BA/Feijão Almeida
