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Com o segundo turno das eleições municipais entrando em ritmo
de reta final nas 51 cidades em que acontecerá o segundo turno, no dia 27 de
outubro, a semana em Brasília promete ser de baixo movimento e pouca atividade,
principalmente no Congresso Nacional. Os presidentes das duas casas não estão
agendando qualquer proposta polêmica para ser votada, e na Câmara, é provável
que sequer aconteçam sessões no plenário ou nas comissões.
No Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) pode tomar nesta semana a decisão sobre a volta ou não do horário de
verão. Os argumentos técnicos já foram colocados ao presidente por sua equipe,
e a decisão agora é mais política. Nesta semana, Lula também deve ter alguns
compromissos nos estados e de campanha, como, possivelmente, em Camaçari.
Já o Judiciário segue tentando promover uma conciliação entre
diversas partes sobre o marco temporal indígena. No STF, os ministros julgam se
mantém a liminar que impede que os fundos eleitorais sejam penhorados durante o
curso das eleições.
Confira abaixo um resumo da semana em Brasília.
PODER EXECUTIVO
O presidente Lula começou a semana reunindo logo cedo os
ministros da área política, no Palácio do Planalto. Ainda pela manhã, o
presidente também teve conversas com o chefe do Gabinete Pessoal da
Presidência, Marco Aurélio Marcola, junto com o chefe do Gabinete Adjunto de
Agenda do GPPR, Oswaldo Malatesta, e o secretário de Relações Político-Sociais
da Secretaria-Geral da PR, Wagner Caetano.
À tarde, Lula tem reunião com o secretário Especial para
Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogerio de Souza, No horário das 15h,
a reunião é com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Já às 16h, o
compromisso do presidente no Palácio do Planalto é com o ministro do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington
Dias, junto com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar,
Paulo Teixeira.
Na próxima quarta (16), o presidente da República inicia um
périplo por cidades que terão disputas de segundo turno nas eleições de 2024.
Inicialmente Lula viaja a Natal, capital do Rio Grande do Norte, para anunciar
investimentos do governo federal no estado.
Em Natal, Lula também deve participar de evento político com
a candidata do PT à prefeitura da cidade, Natália Bonavides. No segundo turno,
ela enfrenta o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), que largou na
liderança, com 44,15% dos votos obtidos no primeiro turno. A petista alcançou
28,51% do eleitorado.
Na quinta (17), Lula deve viajar para a Bahia, onde anunciará
a expansão do programa Pé de Meia, em evento na capital, Salvador. É possível
que Lula também vá a Camaçari, para participar de um grande comício eao lado do
candidato do PT a prefeito do município, Luiz Caetano, que disputa o segundo
turno com Flávio Matos (União Brasil).
Na sexta (18), o presidente desembarca em São Paulo, onde
lança o programa Acredita, para concessão de crédito para microempreendedores.
Já no sábado (19), ainda em São Paulo, o presidente Lula deve
participar participar de duas caminhadas junto do candidato do Psol, Guilherme
Boulos, do Psol. Uma caminhada será na zona sul e outra na zona leste
paulistana.
No calendário das divulgações de indicadores e números da
economia, nesta segunda (14) o Banco Central divulga o IBC-Br de agosto. O
índice do BC é considerado uma prévia da medição do PIB do país.
Na terça (15), o IBGE apresenta o seu estudo sobre a produção
agrícola no país. Já na sexta (18), o IBGE divulga relatório sobre trabalho de
crianças e adolescentes dos 5 aos 17 anos.
PODER LEGISLATIVO
Na Câmara dos Deputados, por enquanto, não há previsão de
votações em plenário nem sessões em comissões parlamentares. É possível que
haja uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para votar o
projeto que anistia os presos pelos atos de vandalismo no dia 8 de janeiro de
2023, mas ainda não há confirmação.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vem indicando
aos líderes partidários a intenção de não convocar sessões em plenário até a
realização do segundo turno das eleições municipais, no dia 27. Na semana
passada, só houve sessão plenária na terça (8).
Já no Senado, o destaque é a possível apresentação, na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do plano de trabalho para a tramitação
do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. O
relator do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pode vir a apresentar esse
plano na quarta (16), mas a sessão ainda não está confirmada, e vai depender do
quorum no Senado nesta semana em Brasília.
Também é possível que os líderes partidários apresentem suas
indicações de quem vai compor a futura CPI das Bets. Na semana passada, o
Senado aprovou a criação da comissão de inquérito que vai investigar a
crescente influência das apostas online no orçamento das famílias brasileiras.
A CPI, entretanto, só deve ser instalada após o segundo turno das eleições
municipais.
Para o Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(PSD-MG), agendou a votação de projetos sem qualquer polêmica e que possuem
acordo dentre os líderes. Na sessão de terça (15), por exemplo, serão votados o
PL 6.120, de 2019, do deputado Flávio Nogueira, que estabelece o Inventário
Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das
substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território
nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente.
Também estão na pauta de terça o PL 1.533, de 2023, do
deputado Misael Varella, que altera o art. 98 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro
de 1991, para dispor sobre o uso das faixas de domínio ao longo das rodovias.
Outra proposta em pauta é o PL 397/20219, da deputada Luciana Santos, que
institui o Dia Nacional do Maracatu.
Para a sessão de quarta (16), Pacheco agendou a votação do PL
435, de 2021, do deputado Reinhold Stephanes, que trata da aplicação das Leis
nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410,
de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
Também deve ser votado o PL 6571/2019, do deputado petista Reginaldo Lopes, que
denomina Rodovia Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida trecho da BR-356 no Estado
de Minas Gerais.
PODER JUDICIÁRIO
Os trabalhos do Judiciário começam nesta segunda (14), com
mais uma reunião no Supremo Tribunal Federal de conciliação sobre o marco
temporal para demarcação de terras indígenas. reunião será às 13h.
Na terça (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui
quatro julgamentos previstos, entre eles um sobre uso de documento falso para
fins eleitorais.
Na quarta (16), o Plenário do STF deve retomar julgamento
sobre a quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado
de pessoas.
No plenário virtual do STF, os ministros estão julgando se
mantém a liminar que impede que os fundos eleitorais sejam penhorados durante o
curso das eleições. Graças a essa liminar, as ordens de penhora de recursos
desta natureza estão suspensas em todo o país por conta das eleições municipais
de 2024.
O pedido de liminar ao Supremo foi feito pelo Partido
Socialista Brasileiro (PSB) após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
bloquear 13% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) repassado
pelo PSB ao seu Diretório Estadual em São Paulo, em plena eleição municipal. O
valor bloqueado é de R$ 1,8 milhão.
Até o momento, apenas o relator, ministro Gilmar Mendes, votu
a favor da manutenção da liminar. O julgamento está acontecendo em plenário
virtual e tem como data para acabar o dia 18 de outubro, sexta.
Por Bahia Notícias