Projeto que beneficia políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa teve votação adiada no Senado para evitar impacto no segundo turno das eleições. A proposta seria votada nesta quarta-feira (9), mas foi transferida para após o segundo turno, em 27 de outubro.
Os senadores avaliaram que partidos que possuem politicos disputando o segundo turno poderiam ser prejudicados. Outro motivo foi a possível ausência de apoio. Após a sessão que levou à aprovação de Gabriel Galípodo, nesta terça-feira (8), muitos senadores viajaram.
Defensores do novo projeto alegam que o texto em vigência condena políticos injustamente e por crimes considerados leves. Críticos ao projeto consideram um retrocesso. A proposta tem como autora a deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (Republicanos).
Nesta terça-feira(8), o senador Weverton (PDT-MA) apresentou um novo relatório para votação, que:
Antecipa prazos de inelegibilidade: no texto vigente a pena de até 8 anos começa a contar no fim do mandato No novo projeto o prazo começaria a contar na data da decisão judicial;
Beneficia condenados: se aprovado iria retroagir e beneficiar políticos já condenados;
Limita condenações: proíbe junção de condenações por inelegibilidade, quando os fatos forem conexos, ou seja, que possuem vínculos entre si;
Limita a soma de inelegibilidade: durante o prazo em que estiver inelegível o político não poderá ser condenado posteriormente por crimes que podem causar inelegibilidade por até 12 anos.
Foto: Agência Brasil/Lula Marques
