Foto: Abdias Pinheiro / Secom / TSE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) na Bahia expediu uma
recomendação aos diretórios estaduais dos partidos políticos para que orientem
seus candidatos e filiados a promoverem campanhas eleitorais pacíficas, sem
violência ou discriminação, durante o pleito municipal de 2024. O documento
destaca o aumento de atos de violência entre candidatos e as consequências que
esses atos podem gerar para a democracia e o processo eleitoral.
O procurador regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior,
autor da recomendação, enfatizou a urgência da medida. “O agravamento da
violência nas campanhas eleitorais na Bahia tem sido amplamente noticiado e é
um reflexo de uma realidade preocupante, que coloca em risco a integridade das
eleições e a segurança dos candidatos. Nosso objetivo é evitar que essas
situações se agravem, promovendo um ambiente eleitoral mais justo e respeitoso
para todos”, declarou.
O documento do MP Eleitoral recomenda que os diretórios
partidários adotem medidas educativas entre seus filiados, para assegurar o
respeito à propaganda eleitoral de todos os concorrentes e garantir que as
campanhas se desenvolvam de maneira pacífica e sem discriminação. Requer também
que os partidos motivem seus filiados a construírem uma agenda comum articulada
entre Estado e sociedade civil, de modo a respeitar o processo eleitoral
democrático e sem violência.
Outro ponto da recomendação é a necessidade de estimular as
comissões e diretórios municipais a adotar práticas semelhantes, reforçando o
compromisso com campanhas pautadas pelo respeito aos direitos humanos e pela
valorização dos princípios democráticos.
“A democracia só pode funcionar plenamente quando todos têm a
oportunidade de expressar suas ideias e propostas sem o medo de represálias. O
uso abusivo do poder, ou de qualquer mandato, para incitar a violência ou
discriminar adversários não pode ser tolerado em nossa sociedade”, afirmou
Nachef Júnior.
A recomendação vem após a divulgação de notícias sobre o
aumento da violência em campanhas eleitorais no estado da Bahia. Casos de
intimidação e agressões entre candidatos acenderam o alerta no Ministério
Público Eleitoral, que reforçou a importância de campanhas pautadas pela ética
e pelo respeito à diversidade política e social.
A recomendação do MP Eleitoral também lembra que os partidos
políticos têm um papel fundamental na intermediação entre a sociedade e o
Estado e que, por isso, devem se comprometer com a defesa de uma democracia
plural e pacífica, sem espaço para práticas discriminatórias ou violentas.
Por Bahia Notícias
