Foto: Reprodução/ Ag. Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (28), o programa Acredita no Primeiro Passo, um projeto que contribui para o impulsionamento de pequenos negócios. O texto segue para análise do Senado. 

O foco é desenvolver um programa de crédito e financiamento de microempreendedores individuais e microempresas. O relator da proposta foi o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). A votação aconteceu de forma simbólica. 

Outro ponto do projeto é a criação do programa Desenrola Pequenos Negócios, para incentivar a renegociação de dívidas de empresas com faturamento bruto anual inferior a R$ 4,8 milhões. O governo havia editado uma medida provisória (MP) para instituir o programa. 

As MPs têm vigência imediata, mas precisam ser analisadas pelo Congresso. Como a medida não foi votada pelas Casas Legislativas, a MP perdeu a validade e o plenário aprovou o projeto de lei sobre o mesmo tema.

O projeto também institui o Programa de Mobilização Capital Privado Externo e Proteção Cambial (Programa Eco Invest Brasil). O objetivo é fomentar e incentivar investimentos em projetos que promovam a transformação ecológica no Brasil. O programa oferecerá linhas para empresas e investidores nacionais e estrangeiros.

Por Bahia Notícias