Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a revisão de
gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e criticou quem chama a
medida de corte de gasto social.
"Estamos fazendo ajuste no BPC agora de corrigir
distorções. Isso não pode ser chamado de corte", disse o ministro no Macro
Day, evento do banco BTG Pactual.
"Não é para prejudicar quem precisa do estado, mas para
adequar o programa aos seus reais objetivos e garantir que não tenha
repercussão negativa no mercado de trabalho. Não podemos correr risco de tirar
do mercado quem pode trabalhar", continuou.
A revisão de gastos com o BPC é uma das principais medidas
para garantir o corte de gastos de R$ 25,9 bilhões prometido pelo governo para
2025. De acordo com integnrantes do governo, cerca de R$ 10 bilhões do corte de
gastos estão ligados às mudanças legais, enquanto o restante pode ser executado
sem passar pelo Legislativo.
Haddad apontou que antes o controle de condicionalidade do
Bolsa Família era feito trimestralmente. "Se perdeu um pouco disso, é
herança desse processo caótico que vivemos de indisciplina, de não cuidar das
coisas", afirmou.
"Quando digo isso, tem gente que diz que é ortodoxia.
Isso não tem nada a ver com escola econômica. Ninguém pode ser contra ter
programa consistente e transparente e que tem condições de elegibilidade
verificadas mês a mês", continuou.
O ministro abordou ainda outro assunto essencial para a meta
de déficit zero nas contas públicas, a compensação pela desoneração da folha de
pagamento de diversos setores da economia.
"Tudo me leva a crer que o relatório do senador Jaques
Wagner [com a compensação] vai ser apresentado e aprovado e vamos colocar para
dentro recurso que já deveria estar em caixa", afirmou.
Para Haddad, o presidente Lula (PT) assumiu um "risco
político sem precedentes" ao vetar o projeto aprovado pelo Congresso,
enviar um MP impedindo os efeitos da derrubada do veto e depois buscando uma
solução no STF (Supremo Tribunal Federal).
Com isso, prosseguiu, houve uma mudança de governança ao se
cobrar respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal também por parte do
Legislativo, acrescentou.
Um pouco depois, questionado sobre o compromisso do governo
com a meta fiscal, Haddad respondeu que ela está fixada em lei. "Se todo
mundo fizer o que está determinado ou pela lei ou pela Justiça, vamos transitar
numa boa em 2024, 2025 e 2026", opinou.
O ministro destacou os índices de crescimento econômico do
Brasil e apontou que esse "crescimento inspira cuidados".
"A partir da aproximação do pleno emprego, da utilização
da capacidade instalada, tem que sopesar variáveis para que crescimento seja
sustentável, contínuo", disse.
Por Bahia Notícias
