Foto: Amanda Chung / GOVBA
O Governo da Bahia depositou, nesta quinta-feira (15), o
crédito do Bolsa Presença referente ao mês de agosto. Esta parcela representa
uma soma de R$ 57,5 milhões de investimento. Atualmente, o auxílio garante a
segurança alimentar para 368 mil famílias em condições de vulnerabilidade
econômica e a permanência de 414 mil estudantes das escolas da rede estadual de
ensino.
Para receber o benefício é necessário manter atualizado o
cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das
avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o
acompanhamento pedagógico. Com o auxílio, os estudantes podem comprar
alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades
da família ou do aluno. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados,
junto à operadora do cartão, basta acessar a Central de
Autoatendimento.
Cada família de estudante habilitado para o programa recebe
R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir
do segundo aluno matriculado.
O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de
2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o
período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de
dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o
auxílio passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.
